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Programa Nacional de Educação Fiscal divulga realizações de 2016

O Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF representa união de forças entre estados, municípios e diversas instituições federais com o intuito de conscientizar a sociedade a respeito da importância social dos tributos e da correta aplicação dos recursos públicos, incentivando maior participação do cidadão e fortalecendo os instrumentos de controle social.

As ações da gerência nacional do Programa, sob responsabilidade da Esaf, têm foco principal na oferta de cursos para segmentos específicos de público e para a sociedade. Em 2016, mais de 4 mil cidadãos se inscreveram no curso Cidadania Fiscal, na modalidade EaD, com 20 horas de duração. Foram aprovados aproximadamente 3 mil participantes.

Também na modalidade EaD, a Esaf realiza o curso Disseminadores de Educação Fiscal, dedicado a professores, servidores públicos e lideranças comunitárias, público que tenha condições de reproduzir o conteúdo para outros segmentos sociais. No ano passado, houve  7.020 inscritos e 3.628 aprovados. O número é expressivo, especialmente em função das 120 horas de duração do curso.

Dadas as características da educação a distância, é essencial o papel do tutor para mediar o processo de aprendizagem dos alunos. A Esaf formou 52 novos tutores, em curso com 40 horas de duração, elevando assim o total de pessoas qualificadas em tutoria para a Educação Fiscal.

Em 2016 foi finalizada a produção do curso Educação Fiscal: Tributação, Orçamento e Coesão Social. O curso, que será ofertado neste ano, é destinado a estudantes universitários com interesse em aprofundar-se nas temáticas da organização do Estado: arrecadação, educação fiscal, compras públicas, planejamento orçamentário, prestação de contas, controle social e coesão social. Tem carga de 80 horas e a abertura de inscrições será amplamente divulgada pela Esaf.

Uma parceria de sucesso foi realizada com a Universidade de Brasília - UnB para a formação continuada “Educação Fiscal: uma visão tributária e contábil”. Destinada principalmente a alunos das áreas contábeis, com 12 horas de duração, houve 662 participantes com certificados emitidos. A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal teve participação fundamental na realização das atividades.

Segundo a coordenadora do PNEF, Fabiana Baptistucci, "essa parceria com a UnB foi bastante frutífera pois, além da formação continuada, em outubro de 2016 tivemos a oportunidade de montar o grupo de estudos de educação fiscal, que é ligado diretamente ao Grupo de Trabalho de Educação Fiscal e Controle Social e Gestão de Custos Aplicados ao Setor Público". A primeira ação do grupo de estudos e a revisão dos cadernos pedagógicos do PNEF.

O Seminário Educação Fiscal – novos caminhos, foi realizado em março, dedicado a estudantes universitários, servidores públicos, coordenadores de educação fiscal nos estados e cidadãos. Foram trazidos palestrantes e conteúdos referenciais para o tema, com debates sobre os desafios da Educação Fiscal e as formas de mobilização social frente ao contexto brasileiro atual. A participação de 232 inscritos levou a Esaf a programar a realização da segunda edição do evento em 2017, com transmissão por videoconferência para todo o país.

O apoio à realização de programas da Câmara dos Deputados resultou na realização de 12 palestras sobre Educação Fiscal para 792 alunos e professores nos programas Estágio-Visita, Missão Pedagógica no Parlamento e Parlamento Jovem Brasileiro. Já o Programa Cidade Constitucional, da Universidade de São Paulo - USP, trouxe 150 alunos à Esaf, onde participaram de atividades correlatas à Educação Fiscal, com 12 horas de duração.

Houve três reuniões presenciais do Grupo de Educação Fiscal, momentos privilegiados de interlocução e troca de experiências entre os representantes estaduais, parceiros da Esaf no PNEF.