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Esaf faz seminário e lança livro sobre política de subsídios da União

Exibir carrossel de imagens Secretário da Sefel, secretária da STN e diretor-geral da Esaf

Secretário da Sefel, secretária da STN e diretor-geral da Esaf

Dezembro está marcado no calendário de eventos da Esaf pela realização do Seminário “Contribuições para a Política de Subsídios da União”, que veio com o lançamento de livro com o mesmo nome.

Em junho passado, a Escola fez chamada pública para a composição de grupos de trabalho sobre o tema, cuja relevância está relacionada aos números recentes do Ministério da Fazenda na segunda edição do relatório Orçamento de Subsídios da União, divulgado em maio/2018 pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria. Segundo o relatório, os subsídios da União totalizaram R$ 354,7 bilhões em 2017, o que representou 5,4% do PIB. Desse montante, R$ 270,4 bilhões referem-se a gastos tributários (desonerações diversas) e R$ 84,3 bilhões foram de benefícios financeiros e creditícios concedidos.

Cinco grupos de trabalho foram selecionados e apresentaram o resultado de suas pesquisas em seminário no último dia 7/12, data em que foi lançado o livro, que pode ser consultado aqui em sua versão digital (formato .pdf tamanho 6,55 MB).

Veja os temas:

  • Análise dos gastos tributários do Governo Federal considerando seus aspectos fiscais, de equidade e de eficiência econômica
  • A substituição da desoneração da cesta básica pelo aumento do programa Bolsa Família: maior transparência e menor custo fiscal
  • Avaliação de impacto do programa Crescer: os efeitos do microcrédito produtivo orientado sobre a renda e a dependência na assistência social
  • Impacto da desoneração fiscal sobre o bem-estar e o crescimento econômico dos municípios brasileiros
  • Simples Nacional e o fracionamento artificial de empresas no período 2006-2016: evidências preliminares a partir dos dados identificados da Rais.

 

No vídeo que publicado abaixo, confira um resumo do que foi o seminário, cuja abertura contou com palestra do titular da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do MF, Alexandre Ângelo da Silva e a presença da secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, e do diretor-geral da Esaf, Fernando Meneguin.