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Sustentabilidade e Finanças Públicas: campo fértil de possibilidades

André Lima, secretário de Meio Ambiente GDF

André Lima, secretário de Meio Ambiente GDF

André Lima, secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, foi convidado a compor a mesa de abertura do II Diálogo Finanças e Meio Ambiente – Seminário Internacional de Eficiência Energética e Compras Sustentáveis, realizado dias 13 e 14 de setembro, na Esaf/Sede.

O evento foi promovido pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, Escola de Administração Fazendária e Agência Alemã de Cooperação GIZ.

Em entrevista à equipe da Esaf, André Lima falou sobre a conexão entre os temas tratados no seminário e a atuação da Secretaria sob sua gestão.

1 – Como o sr. avalia a relação entre o cuidado com o meio ambiente e as finanças públicas?

R - Existe campo fértil de possibilidades na conexão entre sustentabilidade, meio ambiente, finanças públicas e administração fazendária.

Aqui no DF ainda estamos engatinhando nessa perspectiva de compras públicas. Temos visão muito focada na questão orçamentária, na eficiência econômica, nos melhores preços.  A gente tem um campo importante para trabalhar a formação, a qualificação, a reflexão e a formulação de políticas públicas. Brasília, como capital do país, pode ser inclusive uma iniciativa que inspire a relação com outros municípios.

2 – Existe alguma ação no GDF que já consiga fazer a conexão entre tais temas?

R - Concretamente, temos ações que nos conectam com outras áreas do GDF na questão de finanças públicas e meio ambiente. Por exemplo, na parceria com a Secretaria de Agricultura, no programa de aquisição de alimentos, introduzimos um programa importante que trabalha o diferencial ambiental, sobretudo com a agricultura familiar. O agricultor familiar que tem a sua nascente protegida, preservada, mantém um mínimo de vegetação nativa, faz um bom manejo do solo, pode ter um diferencial de preço da venda de seus produtos aos programas de governo. Trata-se de um mecanismo importante de compras públicas ligadas à sustentabilidade.

Em uma perspectiva mais ampla, trabalhamos com a ideia do estado poder gerar sua energia a partir da eficiência energética, que é outro tema do seminário. A geração solar fotovoltaica é a energia que vai se consolidar no planeta nos próximos 20 anos.

3 – Que projetos estão em andamento?

Temos no DF um projeto estratégico de longo prazo, de implementação de uma usina de energia solar fotovoltaica no lixão de Brasília (*). Não só para gerar energia para o poder público, mas também para gerar recursos com essa energia para fazer a remediação e recuperação de todo esse lixão.

Há milhões de toneladas de lixo depositadas ao longo de mais de 50 anos de funcionamento do lixão que a gente tem que dar um tratamento, sobretudo porque ali estamos ao lado do Parque Nacional de Brasília, uma área de produção de mananciais e nascentes. A possibilidade do próprio poder público, usando as novas tecnologias de produção de energia, gerar energia para o seu sistema e ainda recuperar o meio ambiente, é um investimento público importante que só vai trazer benefícios para todos os brasilienses.

4 – Em que estágio se encontra o projeto no momento?

Está aprovado um investimento de 3 milhões de reais na CEB (Companhia Energética de Brasília) para instalação de uma usina de geração de energia por fontes híbridas, o que inclui a queima do gás, a queima do próprio resíduo, que é a mineração para geração de energia do resíduo ali depositado e, por fim, a utilização da superfície para obtenção de energia solar.

Estamos na busca de um parceiro para integralizarmos 5 milhões de reais, a fim de realizar estudos de viabilidade nos próximos 24 meses. Constatado a viabilidade técnica, buscaremos parceiros para investimentos. É um projeto de longo prazo, que gerará frutos para os próximos dez anos.

Quando falo de longo prazo, trata-se de fechar um ciclo de recuperação de toda a área, e isso tem a ver com as finanças públicas. Aquela área de 10 hectares, localizada tão próxima ao Plano Piloto, será devolvida à Terracap, que é a dona daquela área. Isso permitirá inclusive recapitalizar a própria Terracap, o que representará bons dividendos, também econômicos, para o próprio estado.

(* em palestra realizada na manhã do dia 13/9, o diretor técnico do Serviço de Limpeza Urbana do GDF falou sobre o fechamento do lixão da Estrutural em outubro próximo).