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Entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal


Brasília, 21 de novembro/2012
. A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite premiou, na noite de ontem (20/11) os dez projetos finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, na sede do Conselho da OAB, em Brasília.
O Prêmio, lançado em maio de 2012, foi acolhido e apoiado, desde a primeira hora, pela Escola de Administração Fazendária – Esaf, que coordena o Programa Nacional de Educação Fiscal.
Segundo o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, foram inscritos 218 trabalhos oriundos de 21 unidades da Federação. Ele agradeceu a todas as instituições que apoiaram e patrocinaram o prêmio, cujos objetivos principais são promover a conscientização sobre a importância social do tributo e incentivar os cidadãos a exercerem o controle sobre a correta aplicação dos impostos. Esclareceu que todas as iniciativas inscritas foram verificadas localmente pela comissão julgadora e destacou que, além dos certificados aos dez finalistas e premiação dos três vencedores, duas menções honrosas seriam entregues aos municípios de Manaus, onde houve 54 trabalhos inscritos, e a Pará de Minas, com 36 projetos.
O diretor-geral da Esaf, Alexandre Motta, falou do orgulho da Escola em apoiar o prêmio, especialmente porque ela tem como missão coordenar o Programa Nacional de Educação Fiscal. “O mesmo grau de excelência que o Brasil possui na arrecadação precisa ser dado à melhoria da qualidade do gasto público. E isto pode ser feito com a mobilização de professores, crianças, jovens, pessoas que atuam nos diferentes conselhos estaduais e municipais. Estamos felizes por estarmos juntos neste prêmio e podem contar com a Esaf para o próximo”, afirmou Motta.
As estrelas da noite
A emoção foi a tônica quando começaram a ser chamados os representantes dos dez projetos finalistas, que receberam seus certificados e menções honrosas.
ü Educação Fiscal: exercício da Cidadania – Montenegro/RS
ü Guia dos Tributos Municipais – Caruaru/PE
ü Minha Escola é tudo de bom – Manaus/AM
ü Educação Fiscal e Integração Social: uma Parceria para o Desenvolvimento – Corumbá/MS
ü Responsabilidade Social e Consciência Fiscal: um Binômio Essencial para a Cidadania – Bela Cruz/CE
ü Sociedade Eticamente Responsável SER – Maringá/PR
ü Projeto Sol – “Cidadão Legal” – Santarém/PA
ü Sustentabilidade na Educação Infantil – Pará de Minas/MG
ü Dramatizando a Cidadania através do Teatro, da Música e da Poesia – Maringá/PR
ü Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria – Santa Maria/RS
 Os grandes vencedores
 O Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria/RS foi agraciado com o primeiro lugar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, recebeu troféu e a importância de quinze mil reais. A coordenadora, Rosaura de Vargas, lembrou que em 2002, na Esaf, teve sua atenção despertada por uma plaquinha sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal. E 2002 foi o ano que a Prefeitura de Santa Maria implantou seu projeto, cujos detalhes podem ser conferidos na página do programa, no link acima. Ela também destacou a importância da Esaf na oferta de cursos. Hoje, o Programa está consolidado, alcança crianças, jovens, adultos e universidades e conta com um conjunto de atividades periódicas e permanentes.
 Com a posição de segundo lugar, foi premiado o Observatório Social de Maringá, cuja missão é proporcionar à sociedade oportunidades que promovam a coesão social, por meio da transparência na gestão de recursos públicos. O troféu e o prêmio de 10 mil reais foram recebidos por Manoel Xavier, que enfatizou a criação do Observatório como uma iniciativa da comunidade há seis anos.
O projeto inscrito pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Yara Ferraz Gaia, de Montenegro/RS, foi agraciado com o terceiro lugar e recebeu o prêmio de 5 mil reais. Segundo explicou a coordenadora Maria Giane Rosa, o projeto “Educação Fiscal: Exercício da Cidadania” trabalha com várias atividades que desenvolvem a consciência cidadã, de forma lúdica, com a participação de toda a comunidade escolar. Maria Giane enfatizou que muitos dos cursos oferecidos pela Esaf são realizados por professores, alunos, pais e mães. Veja no link a seguir um vídeo produzido pelos alunos da 4ª série da Escola, com o título “A Turma da Cidadania”.
Parabéns aos inscritos, à Febrafite, aos parlamentares, aos apoiadores e patrocinadores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Quem ganhou foi a sociedade!
(Assessoria de Imprensa da Esaf)