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Educação Fiscal chega a Alto Horizonte/Goiás

Crédito: Daniel Nek / Esaf Hozannah Ayres de Menezes

Hozannah Ayres de Menezes

A equipe de gestores municipais de Alto Horizonte esteve presente na “Formação sobre Finanças Públicas e Educação Fiscal – Etapa Goiás”, realizada dias 16 e 17/8, no Conselho Regional de Contabilidade, em Goiânia.

O município, na região norte de Goiás, tem 7 mil habitantes e se localiza a aproximadamente 320 Km de Goiânia. Trata-se de uma das cidades com maior renda per capita e um dos maiores exportadores do Estado.

A principal receita do município é oriunda da mineração de cobre e ouro, iniciada em meados de 2003. A administração municipal tem consciência do valor dessa atividade econômica, mas sabe também que os recursos naturais são finitos, e que deve se planejar para quando “a mineração for embora”.

A superintendente de Desenvolvimento Econômico de Alto Horizonte, Hozannah Ayres de Menezes, relata que o trabalho é de dar sustentabilidade futura ao município. O planejamento é o caminho para impulsionar a administração na direção correta, portanto, o município fez diagnóstico de oportunidades e melhorias e está implantando a “Casa do Empreendedor”.

O projeto é reunir um conjunto de órgãos e serviços que possam ser utilizados pelos moradores da cidade e também da região do entorno. Ponto de atendimento da Receita Federal do Brasil, Junta Comercial, Sebrae, dentre outros, têm o objetivo de manter no município as receitas atuais e impulsionar a chegada de receitas de outros municípios da região, movimentando o comércio e a prestação de serviços.

Estão sendo programados cursos que qualifiquem os trabalhadores da região urbana e rural, bem como as empresas locais. Os equipamentos da Casa do Empreendedor já estão sendo instalados, com previsão de inauguração dos serviços em setembro próximo.

Onde entra a Educação Fiscal

A Associação Municipal do Comércio, que também estará na Casa do Empreendedor, terá a tarefa de incentivar o comércio local para a emissão da nota fiscal. Os consumidores serão conscientizados sobre a importância de exigir o comprovante como ação de cidadania. O conteúdo de Educação Fiscal passará a ser trabalhado nas escolas, como forma de gerar cidadãos compromissados com os tributos e com o acompanhamento das contas públicas.

“Tivemos contato com o Grupo de Educação Fiscal de Goiás – Gefe, que se comprometeu a nos apoiar na implantação e institucionalização do Programa Nacional de Educação Fiscal em Alto Paraíso”, afirma a superintendente.

Na prática, boas sementes germinam e dão frutos em solo fértil. Esta é apenas uma das experiências relatadas durante a “Formação sobre Finanças Públicas e Educação Fiscal – Etapa Goiás”.