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Bahia

Agenda do mês

Programação 2018

Acesse o nosso Calendário de Eventos

Agenda do Mês - Agosto- Centresaf/BA

Evento

Tipo de Capacitação

Local

Período Horário Público-alvo Inscrições Mais informações

Informações administrativas

Endereço:

Av. Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda
Galeria (Diretoria, Administração, Sala de Aula e Laboratórios) e
4º andar (Salas de Aula e Laboratórios)
Comércio
Salvador – BA
CEP – 40.015-350
Fone: (71) 3254-5101
Fax: (71) 3243-1424

Diretor-Regional
Mário Alberto Ferrari
Tel.: (71) 3254-5101
E-mail: mario.ferrari@fazenda.gov.br

Diretor-Regional Substituto:
Luciano Pinheiro Costa
Tel.: (71) 3254-5501
E-mail: luciano.p.costa@fazenda.gov.br

Secretaria:
João José da Silva Neto 
Tel.: (71) 3254-5104

Administrativo

Cristiano Santos Soares (Coordenador)
Tel.: (71) 3254-5109
E-mail: cristiano.soares@fazenda.gov.br

Financeiro:

Maridalva Santos Abreu (Coordenadora)
Tel.: (71) 3254-5102
E-mail: financ-centresaf.ba.esaf@fazenda.gov.br

 

Julio Cesar dos Santos Ferreira

Tel.: (71) 3254-5104

E-mail: julio.ferreira@fazenda.gov.br


Recrutamento e Seleção:

Iara Alves Eugênio da Silva (Coordenadora)
Tel.: (71) 3254-5107/5112
E-mail: iara.silva@fazenda.gov.br

Daniela Maria Rodrigues Barros
Tel.: (71) 3254-5112
E-mail: daniela.barros@fazenda.gov.br
 

Capacitação / Eventos fechados 

Eliene Regina Borges Santos (Coordenadora)
Tel.: (71) 3254-5105
E-mail: trein-centresaf.ba.esaf@fazenda.gov.br

Rita de Cássia Falcão Borja Correia (Coordenadora - Substituta)
Tel.: (71) 3254-5110
E-mail: rita.correia@fazenda.gov.br

Mateus Ramos Pimentel Silva

Tel.: (71) 3254-5113
E-mail: mateus.silva@fazenda.gov.br

Manuela Romano Fuad

Tel.: (71) 3254-5113
E-mail: manuela.fuad@fazenda.gov.br

Romero Mattos da Silva Filho

Tel.: (71) 3254-5105

Capacitação / Eventos Abertos:

Luciano Pinheiro Costa (Coordenador)
Tel.: (71) 3254-5501
E-mail: cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br


Lívia Santana Malheiros
Tel.: (71) 3254-5111
E-mail: livia.malheiros@fazenda.gov.br

 

Educação Fiscal:

Luciano Pinheiro Costa (Titular no GEFE/BA)
Tel.: (71) 3254-5501
E-mail: cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

 

Mateus Ramos Pimentel Silva (Suplente no GEFE/BA)

Tel.: (71) 3254-5113
E-mail: mateus.silva@fazenda.gov.br

 

Manuela Romano Fuad

Tel.: (71) 3254-5113
E-mail: manuela.fuad@fazenda.gov.br

 

Educação a Distância (EAD):

Luciano Pinheiro Costa 
Tel.: (71) 3254-5501
E-mail: cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

 

Lívia Santana Malheiros
Tel.: (71) 3254-5111
E-mail: livia.malheiros@fazenda.gov.br


Manuela Romano Fuad

Tel.: (71) 3254-5113
E-mail: manuela.fuad@fazenda.gov.br


Mateus Ramos Pimentel Silva

Tel.: (71) 3254-5113
E-mail: mateus.silva@fazenda.gov.br


Apoio - Reprografia

José Augusto Teixeira Costa (Apoio – Reprografia)
Tel.: (71) 3254-5106

 

 

 


 

Infraestrutura / Instalações

A ESAF na Bahia possui:

  • 7 Salas de Aula com capacidade total de 265 participantes;
  • 3 Laboratórios de Informática com capacidade entre 20 a 50 participantes (1 a 2 usuários por CPU);
  • Espaço para Coffee-Break;
  • Auditório com capacidade para 150 pessoas (em parceria com a SAMF/BA).

 

Fachada do Edifício   Laboratório de Informática   Laboratório de Informática   Laboratório de Informática

Sala de Aula   Sala de aula   Sala de reunião

 

Imagem do mapa de utilização de salas do Centresaf/BA

 

 

 

 

 

Bahia

O Centro Regional da ESAF na Bahia funciona na Galeria e no 4º andar do edifício-sede do Ministério da Fazenda na Bahia, localizado à Av. Jequitaia, s/n – Comércio. 

O endereço contempla a bela vista do mar calmo da Baía de Todos os Santos e fica a vinte e seis quilômetros do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. No bairro em que situa-se, há diversas opções de restaurantes e um diversificado comércio. O Mercado Modelo fica na região e o acesso ao Pelourinho pode ser realizado por meio de bondinho utilizando-se o Plano Inclinado. Além disso, a 1km, localiza-se a Bahia Marina, área com diversos restaurantes conceituados.

Eventos

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Formação de Pregoeiros - Turma 1

De 05/04/2016 a 08/04/2016
Local: ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes com as condições necessárias e indispensáveis para o efetivo desempenho das funções de pregoeiro, na Administração Pública, por meio da compreensão e discussão dos aspectos fundamentais da Lei nº 10.520/02, e das legislações pertinentes, da prática na simulação de pregões, e da incorporação dos conhecimentos técnicos, aspectos comportamentais e éticos inerentes à função.

Servidores públicos federais que atuam na área de compras governamentais.

Conhecimentos básicos sobre licitações.
25
aberto
De 17/02/2016 a 25/03/2016
R$650,00
32h
Data Início Fim
05/04/2016 08h00 17h15
06/04/2016 08h00 17h15
07/04/2016 08h00 17h15
08/04/2016 08h00 17h15

MÓDULO I – Licitações Públicas “Tradicionais” e o Pregão
1. Conceito de Licitação
2. Fundamentação Legal (CRFB/88, Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decretos e INs MPOG)
3. Princípios e Finalidade da Licitação Pública
4. Tipos e Modalidades de Licitação
5. Sistema de Registro de Preços (Fundamentos e Aplicação)
6. Edital e Anexos (Exigências e Características). Orçamento. Ordenador de despesa
MÓDULO II – Pregão
1. Definição
2. Bens e Serviços Comuns
3. Características e Vantagens do Pregão
4. Princípios do Pregão
5. Equipe do Pregão. Portaria
6. Fornecedor
7. Procedimento e Fases
MÓDULO III – Pregão Eletrônico Operacional – Simulação (parte 1)
1. Utilização do Sistema comprasnet
2. Inclusão do aviso de licitação
3. Menu do Pregão Eletrônico
4. Vincular equipe do pregão
5. Incluir Impugnações/Esclarecimentos/Avisos
6. Sessão Pública do Pregão (Decretos diferenciadores, ME e EPP – LC 123/06)
7. Fase de Lances
8. Fase de Aceitação das Propostas
9. Habilitação
Módulo IV – Pregão Eletrônico Operacional – Simulação (parte 2)
1. Ata do Pregão
2. Análise e Decisão do Recurso
3. Adjudicação do Pregão
4. Voltar Fase / Ata Complementar
5. Homologação do Pregão
Módulo V – Dinâmica em grupo com apresentação de casos práticos e debates

Arthur Ribeiro Bastos NetoBacharel em Direito pela UFBA e graduado em Engenharia Metalúrgica pela UFRJ. Exerce o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, atuando por mais de 20 anos em diversas áreas, inclusive na gestão do patrimônio, com desempenho de funções como Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro. Facilitador interno da UNIBACEN. Foi selecionado e formado pela ENAP para atuar como instrutor neste tema.

- Dúvidas e sugestões:

Tel.: 71 3254 5501 (Luciano Costa) / 71 3254 5111 (Lívia Malheiros)

E-mail: cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Para informações complementares, como os tutoriais para realizar a inscrição e o pagamento, o edital do curso em versão PDF e a Programação Anual de Cursos Abertos da ESAF na Bahia, clique no link abaixo:

http://www.esaf.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/centros-regionais/bahia/outras-informacoes-tutoriais-programacao-e-editais

Para outras informações, como local do evento, tarifário de hoteis e lista de estacionamentos, clique aqui.




ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Inscrições: 02/02/2018 a 25/02/2018 - Realização: 01/03/2018 a 02/03/2018
De 01/03/2018 a 02/03/2018
Local: ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para o entendimento dos aspectos basilares que norteiam a contabilidade aplicada ao setor público, notadamente no que tange ao processo de execução orçamentária, financeira e patrimonial das entidades governamentais, além do enfoque na estrutura de contas contábeis utilizadas para registro das transações típicas da área governamental, por meio do Plano de Contas. 

Gestores e servidores públicos que atuam na área contábil e financeira.

45
aberto
De 02/02/2018 a 25/02/2018
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
16h
Data Início Fim
01/03/2018 08h30 17h30
02/03/2018 08h30 17h30

1 – Introdução

1.1 – O contexto das mudanças e as novas normas contábeis

1.2 – O Campo de Aplicação

1.3 – O Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

1.4 – Receita e Despesa Públicas

1.4.1 – Enfoque Orçamentário vs. Enfoque Patrimonial

1.4.2 – Receita e Despesa Efetivas e Não Efetivas

1.4.3 – Restos a Pagar (RP) vs. Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)

1.4.4 – As Contas de Controle Orçamentário – Classes 5 e 6

1.5 – O Patrimônio Público e seus aspectos Contábeis

1.5.1 – Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido

1.5.2 - As Variações Patrimoniais e os Reflexos Orçamentários

1.5.3 – As Contas de Controle Patrimonial – Classes 1,2,3 e 4

1.6 – As contas de Controles e os Atos e Fatos Potenciais – Classes 7 e 8.

 

2 – Aspectos Contábeis da consolidação das Contas Públicas

2.1 – Contas de CONSOLIDAÇÃO;

2.2 – Contas INTER OFSS;

2.3 – Contas INTRA OFSS.

 

3 – Escrituração dos atos e fatos típicos do setor público (Atividade Prática de Escrituração)

3.1 – A escrituração antes das novas normas

3.2 – A escrituração após as novas normas

3.3 – Evidenciação dos impactos das principais mudanças

 

4 – Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público

4.1 – Elaboração das principais demonstrações contábeis

4.2 – Interpretação das demonstrações contábeis

O material didático, quando previsto, será disponibilizado apenas em formato digitalizado para download.

Manuel Roque dos Santos Filho - Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Análise Econômica Financeira com Enfoque na Administração Pública pela UNIJORGE. Atualmente exerce o cargo de Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e a função de Diretor de Contabilidade Pública.

- Dúvidas e sugestões:

Tel.: 71 3254 5501 (Luciano Costa) / 71 3254 5111 (Lívia Malheiros)

E-mail: cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Para realizar sua inscrição, acesse https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br

ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio

SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - Turma 1

De 18/04/2016 a 20/04/2016
Local: ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os servidores públicos federais para operação do sistema SCDP com objetivo de se obter uma efetiva gestão no processo de solicitação de diárias e passagens da Administração Pública, tendo como base a legislação vigente e os aspectos técnicos e operacionais.

Gestores e servidores públicos federais que atuam na processo de concessão de diárias e passagens. 

25
aberto
De 17/02/2016 a 04/04/2016
R$700,00
24h
Data Início Fim
18/04/2015 08h00 17h15
19/04/2016 08h00 17h15
20/04/2016 08h00 17h15

MÓDULO I – HISTORICO e FLUXO NACIONAL e INTERNACIONAL

MÓDULO II – LEGISLAÇÃO VIGENTE

MODULO III – SCDP OPERACIONAL (VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS), COMPRA DIRETA DE PASSAGENS;

MÓDULO IV – SCDP OPERACIONAL (NOVAS FUNCIONALIDADES E EXERCÍCIOS PRÁTICOS)
MÓDULO V – SCDP (PRESTAÇÃO DE CONTAS, REEMBOLSO DE BILHETES E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS)

MODULO VI – CONSULTAS E RELATÓRIOS

Luiz Eduardo Muradas - Especialista em Software Livre. Graduado em Processamento de Dados. Atualmente exerce o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento e a função de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças da Defensoria Pública Geral da União. Já atuou na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) no treinamento, homologação e implantação da certificação digital e do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens na Administração Pública Federal, além de ter colaborado para o projeto de elaboração de sua nova versão.

- Dúvidas e sugestões:

Tel.: 71 3254 5501 (Luciano Costa) / 71 3254 5111 (Lívia Malheiros)

E-mail: cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Para informações complementares, como os tutoriais para realizar a inscrição e o pagamento, o edital do curso em versão PDF e a Programação Anual de Cursos Abertos da ESAF na Bahia, clique no link abaixo:

http://www.esaf.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/centros-regionais/bahia/outras-informacoes-tutoriais-programacao-e-editais

Para outras informações, como local do evento, tarifário de hoteis e lista de estacionamentos, clique aqui.

Local do Evento
ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio - Salvador/BA
ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio

Gestão Pública

De 13/06/2016 a 16/06/2016
Local: ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio - presencial SALVADOR - BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para terem uma visão ampla sobre a organização e funcionamento da Administração Pública e sua cultura organizacional.

Gestores, servidores públicos e demais profissionais que tenham interesse pelo tema.

35
aberto
De 01/04/2016 a 01/06/2016
R$600,00
32h
Data Início Fim
13/06/2016 08h00 17h15
14/06/2016 08h00 17h15
15/06/2016 08h00 17h15
16/06/2016 08h00 17h15

1.  Cidadania e Funções de Estado: origem e evolução;

2.  A evolução e o Contexto Atual das Políticas Públicas no Brasil Pós-Constituição de 1988. Uma análise sobre os sistemas de saúde e educação;

3. Burocracia, cultura organizacional e reforma na Administração Pública;
4. Organização da Administração Pública;

5.  Hierarquia e comunicação na Administração Pública;
6. Planejamento e Ciclo orçamentário; (síntese)
7. Gestão Empreendedora no Brasil (Casos de sucesso); (síntese)

8. Ética e Moral na Administração Pública

Antônio Sérgio Fernandes - Pós-Doutor em Administração Pública pela University of Texas at Austin. Doutor em Ciência Política pela USP. Mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE. É autor/co-autor de diversas ublicações, dentre elas: Clima Organizacional na Administração Pública pela FGV, em 2010; É atualmente vice-coordenador do NPGA/EA-UFBA para o biênio 2015-2017. Foi editor-chefe da revista Organizações e Sociedade (O&S) [2014-2015]. É membro do conselho editorial de Cadernos EBAPE-FGV e da Revista do Serviço Público (ENAP). Possui diversos artigos em periódicos ligados a administração pública. É Líder de tema da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração (ANPAD).

- Dúvidas e sugestões:

Tel.: 71 3254 5501 (Luciano Costa) / 71 3254 5111 (Lívia Malheiros)

E-mail: cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Para informações complementares, como os tutoriais para realizar a inscrição e o pagamento, o edital do curso em versão PDF e a Programação Anual de Cursos Abertos da ESAF na Bahia, clique no link abaixo:

http://www.esaf.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/centros-regionais/bahia/outras-informacoes-tutoriais-programacao-e-editais

Para outras informações, como local do evento, tarifário de hoteis e lista de estacionamentos, clique aqui.

Local do Evento:
ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio - Salvador/BA
ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio - presencial SALVADOR - BA

CICLO DE PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - 20/05/2016

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Ciclo de Palestras Sobre Educação Financeira

Ciclo de Palestras Sobre Educação Financeira
De 20/05/2016 a 20/05/2016
Local: ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio - SALVADOR - BA - presencial
SALVADOR - BA

conscientizar o indivíduo sobre a importância do planejamento financeiro, para que desenvolva uma relação equilibrada com o dinheiro e decisões acertadas sobre finanças e consumo

Servidores públicos, estudantes, professores, sociedade em geral.

Não há
150
aberto
De 10/05/2016 a 20/05/2016
0,00
8h

Pela manhã, serão duas palestras com servidores do Banco Central, que falarão sobre gestão de finanças pessoais, abordando temas  como endividamento, planejamento e orçamento e sobre a estrutura e o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

 

À tarde, o consultor Edísio Freire fará uma palestra sobre finanças pessoais, abordando além de aspectos técnicos, também aspectos  comportamentais e motivacionais, com o objetivo de tornar o público mais consciente sobre sua vida financeira, e assim conseguir  manter o controle sobre ela.

Pablo Saavedra

Daniel Castro Mota

Edisio Freire

PARTICIPE!!!

 

Inscreva-se enviando um email para inscricoes.esaf.ba@fazenda.gov.br citando o nome da palestra no assunto e contendo:

- Nome completo

- CPF

- Indicação do turno em que deseja comparecer (Manhã, tarde ou ambos).

 

A certificação será concedida com base no turno em que o participante comparecer.

 

Data: 20/05/2016

Horário: de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30

Local: ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio - SALVADOR - BA


Equipe de Capacitação do Centresaf/BA
Escola de Administração Fazendária - ESAF
(71) 3254-5113
ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Avenida Jequitaia, s/n – Comércio - SALVADOR - BA

Gestão de Convênios

De 23/11/2016 a 25/11/2016
Local: Centresaf/BA - Av. Jequitaia, s/n. Edifício Ministério da Fazenda - Comércio – Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para correta atuação na Gestão de Convênios por meio da Captação de Recursos, Celebração, Execução, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial dos Convênios, Contratos de Repasse e instrumentos congêneres. 


Objetivos Específicos de Aprendizagem

 Planejar adequadamente as ações relacionadas a convênios firmados com a Administração Pública Federal;

Elaborar Propostas e Plano de Trabalho;

Celebrar de Convênios, Contratos de Repasse e instrumentos congêneres junto a Administração Pública Federal;

Executar de forma eficiente os recursos no SICONV;

Acompanhar e Fiscalizar os Convênios firmados;

Prestar Contas dos recursos recebidos;

Entender o processo de Tomada de Contas Especial.

Servidores públicos federais, estaduais e municipais e demais profissionais do setor público que atuam na gestão de convênios firmados com a Administração Pública Federal.

30
aberto
De 21/09/2016 a 18/11/2016
450,00
24h
Data Início Fim
23/11/2016 08h00 17h15
24/11/2016 08h00 17h15
25/11/2016 08h00 17h15

Noções Gerais

- Noções Gerais

- Princípios Norteadores da Administração Pública

- Embasamento Legal

- Modalidades de Transferência de Recursos Federais: Obrigatórias e Voluntárias

- Conceitos Básicos

- Entendendo o Fluxo

- Portal dos Convênios - SICONV

 

Captação de Recursos

- Como captar recursos oriundos do Governo Federal?

 

Celebração de Convênios

- Embasamento Legal

- Etapas

- Condições de Celebração

- Proposta / Plano de Trabalho 

- Capacidade Técnica

- Capacidade Operacional

- Formalização do Instrumento

- Análise e Assinatura do Termo

- Publicidade

- Cláusulas do Termo de Convênio

- Vigência

- Registros no SICONV

 

Execução

- Embasamento Legal

- Proposta / Plano de Trabalho

- Conta Bancária

- Contrapartida

- Liberação dos Recursos

- Aplicação dos Recursos

- Movimentação dos Recursos

- Aquisição de Materiais

- Contratação de Serviços

- Pagamentos (OBTV)

- Prorrogação “de ofício”

- Termo Aditivo

- Relatórios de Execução

- Vedações Importantes

- Convenente X Concedente

- Registros no SICONV

 

 

Acompanhamento e Fiscalização

- Embasamento Legal

- Responsabilidades

- Planejamento da fiscalização

- Fiscalização "in loco"

- Processos, documentos e informações

- Comprovação de estrutura

- Representante designado e registrado no SICONV

- Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos

- Cumprimento do Plano de Trabalho

- Convenente X Concedente

- SICONV

 

Prestação de Contas

- Embasamento Legal

- Conceitos

- Prazos

- Procedimentos Necessários

- Responsabilização

- Composição da Prestação de Contas

- Devolução de Recursos

- Comprovante de recolhimento do saldo de recursos

- Entendendo o Fluxo

- Análise da Prestação de Contas

- Condições para Aprovação da Prestação de Contas

- Regularização de Pendências na Prestação de Contas

- Inadimplência

- Registros no SICONV

 

Principais Falhas e Irregularidades apontadas nas Prestações de Contas pelos órgãos de controle externo

- Falhas e Irregularidades

- Dicas de Gestão

 

Tomada de Contas Especial – TCE (Noções Gerais)

- Embasamento Legal

- Conceito

- Objetivo

- Hipóteses

- Procedimento

https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br
O material didático, quando previsto, será disponibilizado apenas em formato digitalizado para download.

Zizete Falcão Nogueira

Consultora e Professora. Administradora de Empresas, graduada pela Universidade Salvador - UNIFACS. Especialista em Gestão Governamental pela Universidade Estadual da Bahia – UNEB. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. MBA em Recursos Humanos pela Faculdade São Camilo. Especialista em Gestão de Convênios há 16 anos, tendo atuado na área de Gestão de Convênios em Órgãos Federais, Estaduais e Municipais (Captação de Recursos Federais.  Análise e Aprovação de Projetos e Planos de Trabalho. Elaboração do Termo de Convênios.  Fiscalização e Acompanhamento de Convênios.  Execução e Fiscalização de Convênios.  Análise Financeira de Prestação de Contas. Instauração de Tomada de Contas Especial.  Elaboração de Cartilha de Convênios. Elaboração de Atos Normativos de Convênios. Reestruturação do Setor de Convênios). Autora do Livro Guia Prático de Convênios: Principais Falhas e Irregularidades, apontadas pela  Controladoria Geral da União - CGU e pelo Tribunal de Contas da União - TCU.

- Dúvidas e sugestões:

Tel.: 71 3254 5501 (Luciano Costa) / 71 3254 5111 (Lívia Malheiros)

E-mail: cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Para informações complementares, como os tutoriais para realizar a inscrição e o pagamento, o folder do curso em versão PDF e a Programação de Cursos Abertos da ESAF na Bahia, clique no link abaixo:

http://www.esaf.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/centros-regionais/bahia/outras-informacoes-tutoriais-programacao-e-editais

Para outras informações, como local do evento, tarifário de hoteis e lista de estacionamentos, clique aqui.

Centresaf/BA - Av. Jequitaia, s/n. Edifício Ministério da Fazenda - Comércio – Salvador/BA

Análise de Riscos e Controle em Licitações

De 23/11/2016 a 25/11/2016
Local: Centresaf/BA - Av. Jequitaia, s/n. Edifício Ministério da Fazenda - Comércio – Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar gestores, pregoeiros e membros de comissões em licitações por meio de uma releitura da legislação sobre licitações e contratos sob a ótica dos riscos na condução do certame e na adoção dos controles para mitigá-los, além de discutir os pontos controversos e debater sobre a necessidade de melhorias, otimização e assertividade no uso dos recursos públicos.

Objetivos Específicos de Aprendizagem

- Discutir os conceitos da gestão por processos.

- Apresentar as aquisições públicas como um processo, e, portanto, com início e fim e com inputs e outputs.

- Alertar os gestores, pregoeiros e membros das comissões de licitações dos riscos a que submetem nas diversas fases das contratações públicas.

- Oferecer controles e subsídios para mitigar tais ricos.

- Discutir pontos controversos sobre o tema à luz da jurisprudência do TCU e de outras instâncias julgadoras.

- Debater acerca da necessidade de melhorai, otimização e assertividade no uso de recursos públicos à lua da legislação vigente. 

Gestores e servidores que atuam na área de licitações no âmbito federal, estadual ou municipal.

30
aberto
De 17/10/2016 a 13/11/2016
400,00
24h
Data Início Fim
23/11/2016 08:00 17:15
24/11/2016 08:00 17:15
25/11/2016 08:00 17:15

- Gestão por processos.

- A aquisição pública enquanto processo bem delimitado.

- Planejamento da contratação e risco inerentes. 

- Riscos, controles e questões relevantes na fase de edital.

- Riscos, controles e questões relevantes no processo de seleção do fornecedor.

- Riscos, controles e questões relevantes na gestão contratual.

- Riscos, controles e questões relevantes envolvendo a contratação direta.

- Sanções em contratações públicas: dever, riscos e orientações.

- Pregoeiro: como reduzir os riscos na sua atuação.

- Controles existentes sobre as contratações públicas.

https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br
O material didático, quando previsto, será disponibilizado apenas em formato digitalizado para download.

Antonio França da Costa

Mestre em Direito Público pela UFBA

Professor Universitário de Direito Administrativo e Empresarial

Exerce o cargo de Analista e Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Foi Secretário de Controle Externo na regional do TCU na Bahia

Atuou também como Administrador Público do Governo de Minas Gerais 

- Dúvidas e sugestões:

Tel.: 71 3254 5501 (Luciano Costa) / 71 3254 5111 (Lívia Malheiros)

E-mail: cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Para informações complementares, como os tutoriais para realizar a inscrição e o pagamento, o folder do curso em versão PDF e a Programação de Cursos Abertos da ESAF na Bahia, clique no link abaixo:

http://www.esaf.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/centros-regionais/bahia/outras-informacoes-tutoriais-programacao-e-editais

Para outras informações, como local do evento, tarifário de hoteis e lista de estacionamentos, clique aqui.

 

Centresaf/BA - Av. Jequitaia, s/n. Edifício Ministério da Fazenda - Comércio – Salvador/BA

Sistema Integrado de Administração Orçamentária e Financeira - SIAFI

De 17/07/2017 a 21/07/2017
Local: Centresaf/BA - Avenida Jequitaia, s/n , Edifício-Sede do Ministério da Fazenda - Bairro Comércio - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para atuarem como usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI e do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPF), com conhecimentos teóricos e práticos relativos as atualizações das rotinas de execução orçamentária e financeira, e do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Servidores públicos federais em exercício no Ministério da Fazenda, prioritariamente, e demais servidores públicos federais em exercício no Estado da Bahia.

Ter acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.
25
aberto
De 14/06/2017 a 07/07/2017
R$136,86
20h
Data Início Fim
17/07/2017 13h45 17h45
18/07/2017 13h45 17h45
19/07/2017 13h45 17h45
20/07/2017 13h45 17h45
21/07/2017 13h45 17h45

SIAFI: 1. APRESENTAÇÃO, CONCEITOS BÁSICOS E TABELAS: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Abrangência, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal. Acesso, Navegação no Siafi. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG). Verbos. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS). Tabelas Administrativas: Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG), Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). 2. PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP: Estrutura do PCASP. Tabela de eventos: Estrutura e Classe dos eventos. 3. Visão geral do ciclo orçamentário e as tabelas de apoio orçamento no SIAFI: Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Natureza da Despesa (CONNATSOF). Conhecendo outros Classificadores Orçamentários (CONINDORC). Plano Interno (PI). Indicador de resultado primário. Carga do orçamento: NDSOF – Nota de dotação SOF; composição da célula orçamentária; descentralização do crédito: NC - Nota de Movimentação de Crédito. Estágios da despesa: Nota de Empenho (no SIAFI). 4. SUBSISTEMA DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER (CPR): Conceitos Básicos. Estrutura e Funcionamento. Navegação. Tabelas do CPR. (INCDH, CONDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT). Execução da Despesa: Liquidação. Documento Hábil: Inclusão, Alteração, Cancelamento, Consulta. Roteiro para empenho, liquidação e pagamento no CPR. Roteiro para reclassificação de despesa. Roteiro para pagamento de Prestador de Serviços, com todas as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR). 5. Roteiro para execução do Suprimento de Fundos. 6. Lançamentos patrimoniais: Depreciação, amortização e desfazimento de bens.

https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br

Sebastião Pereira dos Santos
Bacharel em Ciências Contábeis, atuando na área financeira, orçamentária, Auditoria, Contabilidade Pública e Gestão Pública. Instrutor do SIAFI-Web indicado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. É Servidor da carreira do Ministério Público da União. Lotado na Auditoria Interna do MPU, Setorial Contábil. Atualmente, é Chefe da Divisão de Normas e Procedimentos Contábeis e Coordenador-Substituto na Área de Controle e Análise Contábil. Atua como instrutor na Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas.

Dúvidas e Sugestões

Eventos abertos e institucionais
ESAF/BA
 Luciano Costa / Lívia Malheiros
 (71) 3254-5501 / (71) 3254-5111
 cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br
 livia.malheiros@fazenda.gov.br

Inscrições

Realize sua inscrição por meio do SISFIE
Acesse para efetuar seu cadastro e inscrever-se no curso.

Observações

1 – A formação das turmas obedece à ordem de recebimento da Nota de Empenho ou Guia de Recolhimento da União - GRU. Tão logo tenhamos recebido um número suficiente de inscrições homologadas e atingido o número máximo de vagas, procederemos com o cancelamento das inscrições não homologadas.
2 – Em caso de número insuficiente de participantes para formação da turma e/ou restrições orçamentárias e financeiras, a ESAF poderá prorrogar a data de realização do treinamento, após comunicado prévio, ou efetuar os procedimentos necessários ao cancelamento do mesmo.

Centresaf/BA - Avenida Jequitaia, s/n , Edifício-Sede do Ministério da Fazenda - Bairro Comércio

Seminário de Gestão da Conta Vinculada

De 26/07/2017 a 28/07/2017
Local: ESAF/BA - Edifício-Sede do Ministério da Fazenda. Avenida Jequitaia s/n - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Estudo sistemático dos encargos sociais e trabalhistas objeto de provisão na conta vinculada, sua origem, fundamentação legal, entendimentos jurisprudenciais e metodologia de cálculo, à luz das disposições da novíssima IN 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Objetivos Específicos

Ao final do processo de aprendizagem, o participante deverá estar apto a:

- Compreender os encargos sociais e trabalhistas que são objeto de provisão na conta vinculada e como são calculados;

- Conhecer a documentação comprobatória do adimplemento de tais encargos e aprender as técnicas de exame e conferência dos documentos;

- Analisar adequadamente e com segurança os pedidos formulados pelo contratado, de levantamento de recursos da conta vinculada;

- Exercer com segurança e eficiência a gestão da conta vinculada.

Servidores públicos Ministério da Fazenda e dos demais órgãos da Administração Pública Federal.

Possuir conhecimentos básicos sobre a planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização, conforme o modelo previsto na IN 05/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
50
aberto
De 04/07/2017 a 19/07/2017
Evento patrocinado pela Esaf. Não há cobrança de taxa de inscrição.
20h
Data Início Fim
26/07/2017 13:45 17:45
27/07/2017 8:00 17:00
28/07/2017 8:00 17:00

PARTE 1 – CONSIDERAÇÕES INCIAIS. CONCEITOS BÁSICOS

1.1. ORIGEM, CONCEPÇÃO E PROPÓSITO DA CONTA VINCULADA. 1.2. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: 1.2.1. Características do Contrato de Terceirização; 1.2.1.1. O que são serviços de natureza continuada?; 1.2.1.2. Como se dá a cessão da mão de obra?; 1.2.2. Risco: responsabilidade solidária – Contribuições previdenciárias; 1.2.2.1. A retenção de 11% sobre o valor da nota fiscal e a responsabilidade da Administração; 1.2.3. Risco: responsabilidade subsidiária – Encargos trabalhistas; 1.2.3.1. A Súmula 331 do TST e o entendimento do Supremo Tribunal Federal; 1.2.3.2. Alcance da responsabilidade subsidiária 

PARTE 2 – ENCARGOS SOCIAIS. FUNDAMENTAÇÃO. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS               

2.1. ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FGTS (Submódulo 2.2 do modelo de planilha da IN 05/2017): 2.1.1. Contribuição previdenciária (INSS); 2.1.1.1. O impacto da desoneração da folha de pagamento no cálculo da contribuição; 2.1.2. Salário educação; 2.1.3. Contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial – RAT ajustado (RAT x FAP); 2.1.4. SESI ou SESC; 2.1.5. SENAI ou SENAC; 2.1.6. SEBRAE; 2.1.7. INCRA; 2.1.8. FGTS; 2.1.9. Obtenção das alíquotas mediante consulta à IN RFB 971/2009. 2.2. ENCARGOS SOCIAIS. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: 2.2.1. Folha de Pagamento; 2.2.2. Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e Guias de Recolhimento (GPS e GRF); 2.3. COMO ANALISAR OS DOCUMENTOS? 2.3.1. Roteiro de verificação da folha de pagamento, da GFIP, da GPS e da GRF; 2.3.2. Checklist    

PARTE 3 – ENCARGOS TRABALHISTAS. NORMAS DE REGÊNCIA. CÁLCULO. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS    

3.1. REMUNERAÇÃO (Módulo 1 do modelo de planilha da IN 05/2017); 3.2. 13º SALÁRIO, FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS (Submódulo 2.1 do modelo de planilha da IN 05/2017); 3.3. PROVISÃO PARA RESCISÃO – Multa do FGTS e Contribuição Social em Caso de Rescisão do Contrato Sem Justo Motivo (Módulo 3 do modelo de planilha da IN 05/2017); 3.4. ENCARGOS TRABALHISTAS. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA;

PARTE 4 – GERENCIAMENTO DA CONTA VINCULADA – CONFORME DISCIPLINA DA IN 05/2017

4.1. Procedimentos de gerenciamento da conta vinculada; 4.1.1. Atos Preparatórios – Termo de Cooperação com Banco Oficial/Particular; 4.1.2. Designação das Unidades Administrativas Responsáveis Pelo Gerenciamento da Conta Vinculada     4.1.3. Disposições Obrigatórias – no Edital e no Contrato; 4.1.4. Abertura da Conta; 4.1.5. Retenção Mensal dos Valores a Serem Depositados na Conta Vinculada; 4.1.6. Análise de Pedido de Levantamento de Importâncias da Conta Vinculada; 4.1.7. Quando é Necessária a Assistência de Sindicato dos Trabalhadores?; 4.1.8. Liberação do Saldo Remanescente da Conta Vinculada; 4.1.9. Bloqueio Judicial dos Valores Depositados na Conta Vinculada; 4.1.10. Regras de Transição. Adaptação dos Contratos em Vigor. 

https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br

Erivan Pereira de Franca (16h)

Advogado. Servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997, onde exerceu as funções de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU em Brasília/DF e Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Contratos e do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais. É instrutor do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU e do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. 

Arthur Ribeiro Bastos Neto (4h)

 

Advogado. Servidor Público Federal do Banco Central do Brasil desde 1995 no cargo de Analista. Atuação por mais de 20 anos na área de gestão do patrimônio, com desempenho das atividades de elaboração de editais, presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, gestão e fiscalização de contratos, execução orçamentária. Facilitador interno da Unibacen, Enap e Esaf.

INSCRIÇÕES

Inscreva-se através do Formulário do Sistema de Inscrições Eletrônicas da Esaf:

Link: https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br

Contatos (Dúvidas e sugestões)

cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

(71) 3254-5501- Luciano Costa 

(71) 3254-5111 - Lívia Malheiros 

ESAF/BA - Edifício-Sede do Ministério da Fazenda. Avenida Jequitaia s/n - Comércio - Salvador/BA

Curso de Relações Interpessoais e Trabalho em Equipe

De 12/07/2017 a 14/07/2017
Local: ESAF/BA - Edifício-Sede do Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - 4º andar - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os servidores fazendários para a reflexão do desenvolvimento interpessoal, comportamentos e práticas nos grupos de trabalho das organizações e para a construção de estratégias necessárias para lidar com pessoas e mediar conflitos. 

Objetivos Específicos

Ao final do processo de aprendizagem, o participante deverá estar apto a:

  • Conhecer sobre dinâmica e comportamento das pessoas nos grupos, técnicas e requisitos do trabalho em equipe, relações humanas no trabalho, Teoria e prática da comunicação, técnica de feedback, função do estresse e técnicas de prevenção do deustresse;
  • Interagir com todas as pessoas da equipe, primando por um trabalho integrado;
  • Dialogar e negociar com a equipe, permanentemente;
  • Dialogar, esforçando-se pelo bom entendimento;
  • Enfrentar situações conflitantes com segurança e buscando o entendimento;
  •  Obter e manter o autocontrole     
  • Respeitar as diferenças.
  • Realizar autocrítica, expressando disposição de rever os pontos de vista pessoais.
  • Ouvir atentamente, sem juízo de valor.
  •  Ter iniciativa de buscar informações e esclarecimentos.

Servidores públicos Ministério da Fazenda e dos demais órgãos da Administração Pública Federal.

Não há
25
aberto
De 05/07/2017 a 09/07/2017
Evento patrocinado pela Esaf. Não há cobrança de taxa de inscrição.
24h
Data Início Fim
12/07/2017 08:30 17:30
13/07/2017 08:30 17:30
14/07/2017 08:30 17:30
  • Autoconhecimento
  • Atitudes que constroem as Relações Interpessoais Positivas
  • Atitudes que subvertem as Relações Interpessoais
  • Vendo-me com os olhos dos outros x Como dizer o que vejo no outro - atitudes facilitadoras
  • Comunicando-se com Eficácia e Eficiência
  • Vivendo o “eustresse” e prevenindo o “deustresse”
  • Sinergia – trabalhando em equipe

ROSANA BAGDEVE DE OLIVEIRA

Administradora. Especialista em Docência do Ensino Superior. Practitioner e Master em Linguagem Neural. Coach de Vida e de Negócios. Professora da Disciplina Gestão de Pessoas no MBA Executivo em Gestão de Projetos do CIMATEC. Instrutora da Esaf. Facilitadora de Aprendizagem na Receita Federal do Brasil na área de Desenvolvimento Gerencial. Consultora Organizacional.

Inscrições

Para inscrever-se, acesse o link abaixo, realize o seu login e selecione o evento:

Link: https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br/


Contatos (Dúvidas e sugestões)

cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

(71) 3254-5501- Luciano Costa / (71) 3254-5111 - Lívia Malheiros


Visão da Esaf

Ser referência na geração e disseminação do conhecimento em gestão das finanças públicas e no desenvolvimento de pessoas

ESAF/BA - Edifício-Sede do Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - 4º andar - Comércio - Salvador/BA

Gestão e Execução Orçamentária e Financeira - Salvador/BA

De 23/08/2017 a 25/08/2017
Local: Edifício-Sede do Ministério da Fazenda na Bahia - Av. Jequitaia, s/n, Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Compreender o orçamento público, seus princípios, sistema de planejamento e procedimentos orçamentários e financeiros.

Servidores da Receita Federal do Brasil, Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional, Banco Central do Brasil, Escola de Administração Fazendária e dos demais órgãos da Administração Pública Federal que atuam nas áreas de orçamento e finanças, logística pública, administração e afins. 

Não há
25
aberto
De 17/07/2017 a 31/07/2017
Evento patrocinado pela Esaf. Não há cobrança de taxa de inscrição.
24h
Data Início Fim
23/08/2017 08:00 17:00
24/08/2017 08:00 17:00
25/08/2017 08:00 17:00

Orçamento Público

Conceito, funções e objetivos da política orçamentária

Princípios orçamentários: anualidade, unidade, universalidade, exclusividade, especificidade, publicidade, equilíbrio e não vinculação de receitas

Agentes que operam nos sistemas de planejamento, orçamento, administração financeira, contabilidade federal e controle interno

Elaboração e aprovação da proposta orçamentária

Aspectos orçamentários contemplados pela lei nº 4.320/64

Aspectos do decreto-lei n.º 200/67

Aspectos da Constituição Federal de 1988

Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)

Aspectos do PPA, LDO e LOA

Receita Pública: conceito, classificação da receita, receita extra-orçamentária, receita vinculada, estágios da receita, dívida ativa

Despesa Pública: conceito, classificações da despesa: classificação institucional, funcional e estrutura programática, classificação quanto à natureza da despesa (categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa)

Movimento de créditos orçamentários

Registro dos créditos e dotações

Descentralização de créditos

Programação financeira

Estágios da Despesa

Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores

Suprimento de Fundos

Mecanismos retificadores do orçamento e particularidades de orçamento e finanças

Para realizar sua inscrição, acesse este link: https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br/
O material didático, quando disponibilizado pelo instrutor, será enviado por email para consulta e/ou impressão

FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA

Mestre em Administração/Orçamento Público pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista (MBA) em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas – DF. É Analista de Planejamento e Orçamento – APO da Secretaria de Orçamento Federal – SOF/MP. Atualmente exerce a função de Superintendente de Administração e Finanças na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Atuou na Secretaria Federal de Controle Interno – SFC/CGU na área de Auditoria de Contas Anuais e de Tomadas de Contas Especiais. Além da ESAF, atua como professor da Escola Nacional de Administração Pública e da Fundação Getúlio Vargas - FGV, nas disciplinas: Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de parceria; Gestão e Execução Orçamentária e Financeira. 

As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema de Formulário de Inscrição Eletrônica - SISFIE, através do seguinte link:

https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br/

Dúvidas e Sugestões

Eventos abertos e institucionais

ESAF/BA

Ü Luciano Costa / Lívia Malheiros

) (71) 3254-5501 / (71) 3254-5111

8 cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

8 livia.malheiros@fazenda.gov.br

Edifício-Sede do Ministério da Fazenda na Bahia - Av. Jequitaia, s/n, Comércio - Salvador/BA

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Palestra sobre Concessão de Aposentadoria e Pensão

De 30/08/2017 a 30/08/2017
Local: Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda / 4º andar – Comércio – Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Compartilhar conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas inerentes aos procedimentos concessórios e de cálculos de proventos de aposentadoria e pensões no Serviço Público, bem como debater, discutir, analisar e orientar quanto às normas e procedimentos que permitam aos servidores uma melhor otimização dos trabalhos com reflexos imediatos na produtividade da área responsável pela instrução dos atos de concessão.

Servidores da Receita Federal do Brasil, Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional, Banco Central do Brasil, Escola de Administração Fazendária e demais instituições da Administração Pública Federal que atuam em áreas afins ao tema.

Ser servidor / empregado da Administração Pública Federal
60
aberto
De 24/08/2017 a 28/08/2017
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
3h
Data Início Fim
30/08/2017 14:00 17:00

I – HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA

II - A NOVA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO. CONHEÇA O QUE MUDA NA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 12.618/2012
III - APOSENTADORIA COM BASE NO ART. 6º DA EMC 41/2003 VIGENTE A PARTIR DE 31/12/2003

IV - APOSENTADORIA COM BASE NO ART. 3º DA EMC 47/2005 VIGENTE A PARTIR DE 31/12/2003

 V - APOSENTADORIA COM BASE NO ART. 6-A DA EMC 41/2003, INCLUÍDO PELA EMC 70/2012, VIGÊNCIA DO DIREITO A PARTIR DE 01/01/2004 E VIGÊNCIA FINANCEIRA A PARTIR DE 29/03/2012

VI - APOSENTADORIA COM BASE NO ART. 2º DA EMC 41/2003 VIGENTE A PARTIR DE 20/02/2014

VII- APOSENTADORIA COM BASE NO ART. 40 DA CF/88 COM A REDAÇÃO DADA PELA EMC 41/2003, VIGENTE A PARTIR DE 20/02/2004

VIII - PERSPECTIVAS COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA - O QUE MUDA? PEC 287/2016

https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br
O material didático, quando disponibilizado pelo instrutor, será enviado em formato digital.

VÂNIA PRISCA DIAS SANTIAGO

Bacharel em Administração de Empresas e Administração Pública – Universidade de Brasília - UnB (1978/198)            Pós-graduada em Recursos Humanos pela UnB

2004 Foi Coordenadora-Geral de Elaboração, Sistematização, Consolidação e Aplicação de Normas, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Integrou o Grupo de Trabalho da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento relativo à consolidação, atualização e revisão da legislação federal afeta a área de recursos humanos.

Conteudista do curso à distância de Legislação de Pessoal na Administração Pública ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Conteudista e coordenadora do curso de Legislação de pessoal (Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990) desenvolvido pela Universidade de Brasília - CEAD e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Integrou o GRUPO DE TRABALHO DO REGIME PRÓPRIO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL instituído pela Portaria nº 924 de 14/06/2006 do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 Instrutora em capacitações promovidas pela Enap, Esaf, One Cursos, Lex Magister, Esad etc. 

COMO REALIZAR SUA INSCRIÇÃO: 

Inscreva-se por meio do seguinte link: https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br


Contatos (Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

 (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda / 4º andar – Comércio – Salvador/BA

Palestras sobre a Reforma da Previdência

Inscrições 28/08 a 03/09 - Realização 05/09
Palestras sobre a Reforma da Previdência
De 05/09/2017 a 05/09/2017
Local: ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Av. Jequitaia, s/n, Bairro Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Debater a Reforma da Previdência por meio de informações técnicas sobre a PEC 287 no que tange ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 

Palestra 1 (manhã)

08h às 12h - Regime Geral da Previdência Social - RGPS
Público-Alvo: empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais

Palestra 2   (tarde)
14h às 16h - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 
Público-alvo: servidores públicos
Não há
150
aberto
De 28/08/2017 a 03/09/2017
Evento patrocinado pela Esaf. Não há cobrança de taxa de inscrição.
8h
Data Início Fim
05/09/2017 08:00 17:45

Análise detalhada do conteúdo da PEC 287.

Discussão aprofundada do déficit da previdência.

Analise da evolução das mutações da previdência.

 Definição dos riscos sociais

Ivan Kertzman

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA; Especialista em Direito Previdenciário; Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia - UFBA; Professor Coordenador das Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito-BA; Autor de diversos livros na área previdenciária.

Realize sua inscrição de forma gratuita através do envio do seu NOME COMPLETO e CPF para o seguinte email:

inscricoes.esaf.ba@fazenda.gov.br


CONTATOS:

Equipe de Capacitação do Centresaf/BA

Escola de Administração Fazendária - ESAF

Ministério da Fazenda

(71) 3254-5111/5113

ESAF/BA - Edifício do Ministério da Fazenda, Av. Jequitaia, s/n, Bairro Comércio - Salvador/BA

Palestra - Coaching para Líderes

Palestra - Coaching para Líderes
De 23/11/2017 a 23/11/2017
Local: Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda / Auditório – Comércio – Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para atuarem como coach de suas equipes de trabalho com foco no comprometimento, desempenho e resultados. 

Gestores e Servidores Públicos, professores e estudantes universitários e demais cidadãos interessados no tema.

Não há
150
aberto
De 13/11/2017 a 21/11/2017
Evento patrocinado pela Esaf. Não há cobrança de taxa de inscrição.
4h
Data Início Fim
23/11/2017 08:00 12:00

Comunicação eficaz

Conhecendo estilos Comportamentais

Desenvolvendo relacionamentos interpessoais


Clodoaldo Missagli

 Doutor em Business Administration in Neuromarketing pela Florida Christian University, Flórida (EUA), Mestre em Coaching e Counseling pela Florida Christian University- Flórida (EUA), Especialista em Neuropsicologia e Demências pela Universidade Europeia Miguel de Cervantes- Espanha, Psicanalista e empresário. 

*Evento com certificação

Participe!!! Inscreva-se gratuitamente. Envie um e-mail com nome e CPF, fazendo referência ao evento que deseja participar, para: 


Atenciosamente,


Equipe de Capacitação do Centresaf/BA
Escola de Administração Fazendária - ESAF
Ministério da Fazenda
(71) 3254-5113/5111
Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda / Auditório – Comércio – Salvador/BA

Curso de Formação de Pregoeiros - Salvador/BA

Inscrições 03/09 a 20/10 - Realização 25/10 a 27/10
De 25/10/2017 a 27/10/2017
Local: Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda / 4º andar – Comércio – Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Proporcionar aos participantes as condições necessárias e indispensáveis para desempenhar as funções de pregoeiro, na Administração Pública, por meio da compreensão e discussão dos aspectos fundamentais da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e das legislações pertinentes, bem como  destacar os conhecimentos técnicos e aspectos comportamentais éticos necessários à atuação do pregoeiro.

Servidores públicos federais que atuam em áreas correlatas à logística pública de contratações. 

Conhecimentos gerais sobre licitação pública; Conhecimento básico de informática e Senha do ambiente de treinamento do sistema Comprasnet.
40
aberto
De 03/10/2017 a 20/10/2017
Evento patrocinado pela Esaf. Não há cobrança de taxa de inscrição.
24h
Data Início Fim
25/10/2017 08:00 17:00
26/10/2017 08:00 17:00
27/10/2017 08:00 17:00

MÓDULO I – Licitações Públicas “Tradicionais” e o Pregão

 1.         Conceito de Licitação;

            2.         Fundamentação Legal (CRFB/88, Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decretos e INs MPOG);

            3.         Princípios e Finalidade da Licitação Pública;

            4.         Tipos e Modalidades de Licitação;

            5.         Sistema de Registro de Preços (Fundamentos e Aplicação);

            6.         Edital e Anexos (Exigências e Características). Orçamento. Ordenador de despesa.

 

MÓDULO II – Pregão (Teoria)

 

 1.         Definição;

            2.         Bens e Serviços Comuns;

            3.         Características e Vantagens do Pregão;

            4.         Princípios do Pregão;

            5.         Equipe do Pregão. Portaria;

            6.         Fornecedor;

            7.        Procedimento e Fases.

 

MÓDULO III – Pregão Eletrônico Operacional

 

 1.         Utilização do Sistema comprasnet;

            2.         Inclusão do aviso de licitação;

            3.         Menu do Pregão Eletrônico;

            4.         Vincular equipe do Pregão;

            5.         Incluir Impugnações/Esclarecimentos/Avisos;

            6.         Sessão Pública do Pregão (Decretos diferenciadores, ME e EPP – LC 123/06);

            7.         Fase de Lances;

            8.         Fase de Aceitação das Propostas;

            9.         Habilitação;

           10.        Ata do Pregão;

           11.        Análise e Decisão do Recurso;

           12.        Adjudicação do Pregão;

           13.        Voltar Fase / Ata Complementar;

           14.        Homologação do Pregão.

Para realizar sua inscrição, acesse este link: https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br/
O material didático, quando disponibilizado pelo instrutor, será enviado por email ou compartilhado por meio de drives virtuais.

Arthur Ribeiro Bastos Neto

Advogado. Servidor Público Federal do Banco Central do Brasil desde 1995 no cargo de Analista, atuando por mais de 20 anos na área de logística, como Pregoeiro, Coordenador da área de contratos, Patrimônio e Execução Orçamentária. É instrutor da Unibacen, Enap e Esaf.

Para realizar sua inscrição, acesse:

https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br

 

(Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br ou telefone para:

 (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa


OBS.: O EVENTO PODE SER CANCELADO CASO HAJA NÚMERO INSUFICIENTE DE PARTICIPANTES PARA FORMAR A TURMA E EM CASO DE INDISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DA ESAF. NESTES CASOS, O SERVIDOR SERÁ PREVIAMENTE COMUNICADO.

Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda / 4º andar – Comércio – Salvador/BA

Planejamento e Orçamento Público - Princípios, Instrumentos e Aplicação

Inscrições: 10/10 a 17/10 - Realização: 19/10 a 20/10
De 19/10/2017 a 20/10/2017
Local: Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda / 4º andar – Comércio – Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Propiciar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos atualizados sobre os instrumentos Orçamentários (PPA, LDO e LOA) e os seus aspectos mais relevantes, de modo a prepará-los para compreender os conceitos, os princípios e, principalmente, a sua aplicabilidade prática, com foco na elaboração do orçamento municipal. 

Agentes públicos e servidores públicos municipais, prioritariamente, dos poderes legislativo e executivo.

Atuar na área de gestão, planejamento e execução orçamentária da instituição.
70
aberto
De 10/10/2017 a 17/10/2017
Evento patrocinado pela Esaf. Não há cobrança de taxa de inscrição.
16h
Data Início Fim
19/10/2017 08:00 17:00
20/07/2017 08:00 17:00

1 – O Planejamento e o Orçamento Público.

1.1     – Histórico, evolução e tipos;

1.2     – Os Princípios Orçamentários

2 – Os aspectos Constitucionais e Legais do Planejamento e Orçamento Públicos

2.1 – Aspectos Constitucionais;

2.2   – Aspectos Legais;

2.2.1          – A lei 4.320/64

2.2.2          – A Lei de Responsabilidade Fiscal

3 – A Receita e a Despesa Pública e seus aspectos orçamentários

3.1 – Receita Pública;

3.2 – Despesa Pública;

3.3 – Créditos Adicionais;

3.4 – Execução Orçamentária

3.5   – Restos a Pagar (RP) e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)

4 – O Processo Legislativo Orçamentário

4.1 – O Ciclo Orçamentário;

4.2 – A Resolução nº 1/2006-CN: Conceitos Gerais aplicáveis a todas as leis orçamentárias;

4.3 – A Tramitação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA);

4.4 - A Tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

4.5 - A Tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual e seus Créditos Adicionais (LOA);

4.6 – Atividade prática de montagem do orçamento (Lidando com os números)

5 – Oficina – Participação na Elaboração do Projeto de Lei do PPA (foco no orçamento municipal)

Manuel Roque dos Santos Filho

Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2010), com graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Católica do Salvador (1996). Especialista em Análise Econômica Financeira com Enfoque na Administração Pública pela UNIJORGE - Salvador-BA (2006). Atua como professor das disciplinas relacionadas à sua área de pesquisa (Setor Público) em cursos de graduação e pós-graduação em diversas IES de Salvador e do interior do Estado. É credenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF como multiplicador dos conhecimentos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF). Membro do Grupo de Assuntos Relacionados à Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRC-BA. Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Atualmente ocupa o cargo de Diretor da Diretoria da Contabilidade Pública (Contador-Geral do Estado da Bahia).

Para realizar sua inscrição, acesse o seguinte link, cadastre-se ou entre com seu login e senha e logo após selecione o Curso Planejamento e Orçamento Público (19 a 20/10/2017):

https:://sisfie.esaf.fazenda.gov.br

CONTATOS:

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos seguintes canais:

Email: cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

 Telefones: (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

Av. Jequitaia, s/n, Ed. Ministério da Fazenda / 4º andar – Comércio – Salvador/BA

Curso de Língua Portuguesa

Inscrições: 11/10 a 18/10 - Realização: 23/10 a 26/10
De 23/10/2017 a 26/10/2017
Local: ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - 4º andar - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes com o estudo da Nova Ortografia da Língua Portuguesa e da gramática. 

Servidores do Ministério da Fazenda, prioritariamente, e demais servidores públicos federais, estaduais e municipais. 

Não há
45
aberto
De 11/10/2017 a 18/10/2017
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
16h
Data Início Fim
23/10/2017 13h30 17h30
24/10/2017 13h30 17h30
25/10/2017 13h30 17h30
25/10/2017 13h30 17h30

1. Acentuação gráfica - Novas regras;

2. Ortografia;

3. Coesão textual - mecanismos;

4. Regência e Concordância Verbal e Nominal;

5. Emprego dos pronomes pessoais e relativos.

Link da inscrição: https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br
O material didático, quando disponibilizado pelo instrutor, será enviado por email ou acessado por drive virtual.

Norma Soeli Reis Menezes

  • Professora de Língua Portuguesa e Linguística da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana-Ba) desde 1987;
  • Instrutora da ESAF em Cursos de Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial;
  • Instrutora da FLEM em Cursos de Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial;
  • Professora de Língua Portuguesa de vários cursos preparatórios para concursos.
  • Graduada em Letras (UFBA), Mestre em Linguística (UFBA).

Realize sua inscrição por meio do seguinte link

https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br


Contatos (Dúvidas e sugestões) –

Envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Telefone para  (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - 4º andar - Comércio - Salvador/BA

Curso de Redação Oficial

Inscrições: 11/10 a 17/10 - Realização: 23/10 a 26/10
De 23/10/2017 a 26/10/2017
Local: ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício do Ministério da Fazenda, 4º andar - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Proporcionar aos participantes a aquisição de conhecimentos específicos em relação às regras e normas da Redação Oficial, proporcionando-lhes desenvolvimento das competências necessárias ao melhor desempenho das atividades profissionais ligadas à produção de textos oficiais e à aplicação das normas cultas da Língua Portuguesa.

Servidores públicos federais, estaduais e municipais. 

Não há
45
aberto
De 11/10/2017 a 18/10/2017
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
16h
Data Início Fim
23/10/2017 08:00 12:00
24/10/2017 08:00 12:00
25/10/2017 08:00 12:00
26/10/2017 08:00 12:00
  1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA – CONSIDERAÇÕES GERAIS;
  2. NORMAS DA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL;
  3. OFÍCIO;
  4. CIRCULAR;
  5. ATA;
  6. MEMORANDO;
  7. RELATÓRIO;
  8. EXERCÍCIOS.
Link da inscrição: https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br
O material didático, quando disponibilizado pelo instrutor, será enviado por email ou acessado por drive virtual.

Norma Soeli Reis Menezes

  • Professora de Língua Portuguesa e Linguística da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana-Ba) desde 1987;
  • Instrutora da ESAF em Cursos de Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial;
  • Instrutora da FLEM em Cursos de Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial;
  • Professora de Língua Portuguesa de vários cursos preparatórios para concursos.
  • Graduada em Letras (UFBA), Mestre em Linguística (UFBA).

Para realizar sua inscrição acesse o seguinte link:

https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br

Contatos (Dúvidas e sugestões) –

Envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br ou entre em contato por telefone:

(71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício do Ministério da Fazenda, 4º andar - Comércio - Salvador/BA

Gestão de Convênios

Inscrições encerradas - vagas esgotadas
De 22/11/2017 a 24/11/2017
Local: ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício do Ministério da Fazenda, 4º andar - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para correta atuação na Gestão de Convênios; Captação de Recursos, Celebração, Execução, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial dos Convênios, Contratos de Repasse e instrumentos congêneres.

Objetivos Específicos

Ao final do processo de aprendizagem, o participante deverá estar apto a: - Planejar adequadamente as ações relacionadas a convênios firmados com a Administração Pública Federal; - Elaborar Propostas e Plano de Trabalho; - Celebrar de Convênios, Contratos de Repasse e instrumentos congêneres junto a Administração Pública Federal; - Executar de forma eficiente os recursos no SICONV; - Acompanhar e Fiscalizar os Convênios firmados; - Prestar Contas dos recursos recebidos; - Entender o processo de Tomada de Contas Especial.

Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam na área de auditoria e controle e convênios.

Não há
40
aberto
De 25/10/2017 a 09/11/2017
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
24h
Data Início Fim
22/11/2017 08:00 17:00
23/11/2017 08:00 17:00
24/11/2017 08:00 17:00

Noções Gerais
- Noções Gerais; Princípios Norteadores da Administração Pública; Embasamento Legal; Modalidades de Transferência de Recursos Federais Obrigatórias e Voluntárias; Conceitos Básicos; Entendendo o Fluxo; Portal dos Convênios - SICONV
Captação de Recursos
Como captar recursos oriundos do Governo Federal?
Celebração de Convênios
- Embasamento Legal; Etapas; Condições de Celebração; Proposta / Plano de Trabalho; Capacidade Técnica; Capacidade Operacional; Formalização do Instrumento; Análise e Assinatura do Termo; Publicidade; Cláusulas do Termo de Convênio; Vigência; Registros no SICONV
Execução
- Embasamento Legal; Cláusula Suspensiva; Proposta / Plano de Trabalho; Conta Bancária; Contrapartida; Liberação dos Recursos; Aplicação dos Recursos; Movimentação dos Recursos; Aquisição de Materiais; Contratação de Serviços; Pagamentos (OBTV); Prorrogação “de ofício”; Termo Aditivo; Relatórios de Execução; Vedações Importantes; Convenente X Concedente; Registros no SICONV
Acompanhamento e Fiscalização
- Embasamento Legal; Responsabilidades; Planejamento da fiscalização; Fiscalização "in loco"; Processos, documentos e informações; Comprovação de estrutura; Representante designado e registrado no SICONV; Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos; Cumprimento do Plano de Trabalho; Convenente X Concedente; SICONV
Prestação de Contas
Principais Falhas e Irregularidades apontadas nas Prestações de Contas pelos órgãos de controle externo
Tomada de Contas Especial – TCE (Noções Gerais)

O material quando disponibilizado pelo(a) instrutor(a) será enviado por email ou salvo em um drive virtual para acesso pelo participante.

Zizete Falcão Nogueira
Consultora e Professora. Administradora de Empresas pela UNIFACS. Especialista em Gestão Governamental pela UNEB. Especialista em Docência do Ensino Superior pela UCAM. MBA em Recursos Humanos pela Faculdade São Camilo. Especialista em Gestão de Convênios há 16 anos, tendo atuado na área de Gestão de Convênios em Órgãos Federais, Estaduais e Municipais. Autora do Livro Guia Prático de Convênios: Principais Falhas e Irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União - CGU e pelo Tribunal de Contas da União - TCU.

Realize sua inscrição por meio do SISFIE – Sistema de Formulário de Inscrições Eletrônico da ESAF:
Faça sua inscrição no Curso de Gestão de Convênios 

 

Contatos (Dúvidas e sugestões) – envie email para

cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

(71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício do Ministério da Fazenda, 4º andar - Comércio - Salvador/BA

Gerenciamento de Riscos e Controle em Aquisições Públicas

Realização: 05/12 a 06/12 - Inscrições: 23/11 a 30/11
De 05/12/2017 a 06/12/2017
Local: ESAF/BA - Av. Jequitaia, s/n - Edifício do Ministério da Fazenda - sala 404 - Bairro Comércio - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para correta compreensão e aplicação do gerenciamento dos riscos inerentes à contratação de serviços continuados, tendo por base os novos mecanismos instituídos pela Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

Gestores e servidores fazendários e dos demais órgãos da administração pública federal, prioritariamente, bem como servidores de outras esferas quando houver disponibilidade de vagas.

Gestores e servidores públicos federais, prioritariamente, e servidores de outras esferas que atuam em áreas correlatas à logística pública de contratações e auditoria e controle.
45
aberto
De 23/11/2017 a 30/11/2017
Inscrições gratuitas. Evento patrocinado pela Esaf
16h
Data Início Fim
05/12/2017 08:00 17:00
06/12/2017 08:00 17:00

1) Gestão por processo: conceito e elementos de um processo; hierarquia de processos; mapeamento de processos de trabalhos.

2) Elementos da gestão de risco: proposta COSO; proposta ABNT ISO 31000, elementos de gestão de riscos trazidos pela IN MP/CGU 1/2016, que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no Poder Executivo Federal.

3) Metaprocesso de aquisições públicas e riscos inerentes: riscos no planejamento da contratação, riscos na seleção do fornecedor, riscos na gestão de contratos.

4) Gestão de riscos e a IN 05/2017: a IN 05/2017 e sua relação com o metaprocesso de aquisições; a IN 05/2017 como resultado de riscos mapeados; a IN 05/2017 e a obrigatoriedade de mapeamento de riscos durante as fases de planejamento, seleção de fornecedor, e execução de contratos de serviços de duração continuada.

Antonio França da Costa

Professor de Direito Administrativo e Direito Empresarial. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pelo Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela UFRGS e em Administração Pública pela Escola de Governo de Minas Gerais. Atualmente é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União  -TCU Foi Secretário de Controle Externo do TCU no Estado da Bahia.

Faça sua inscrição no Curso de Gerenciamento de Riscos


Contatos (Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

 (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

ESAF/BA - Av. Jequitaia, s/n - Edifício do Ministério da Fazenda - sala 404 - Bairro Comércio

Impactos da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 nos Contratos Públicos

Realização: 12/12 - Inscrições: 28/11 a 07/12
De 12/12/2017 a 12/12/2017
Local: ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para identificarem os procedimentos implementados pela Instrução Normativa nº 5/2017, que trata das regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

Objetivos Específicos

Ao final do processo de aprendizagem, o participante deverá estar apto a:
Conhecer as inovações introduzidas pela Instrução Normativa nº 5/2017; Refletir sobre os impactos da Instrução Normativa nº 5/2017 sobre o fluxo de trabalho; instrumentalizar-se quanto às ferramentas para planejamento, seleção e fiscalização de serviços executados de forma indireta; atuar de modo mais efetivo como membro de equipe de planejamento de contratação e de equipe de fiscalização do contrato.

Gestores e servidores públicos federais, prioritariamente, e servidores de outras esferas que atuam em áreas correlatas ao tema.

150
aberto
De 28/11/2017 a 06/12/2017
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
8h
Data Início Fim
12/12/2017 08:00 17:00

Fatos motivadores da revisão da IN 02/2008;
Principais alterações promovidas pela IN 05/2017;
Terceirização: premissas e conceitos;
Fase de planejamento (estudos preliminares, gerenciamento de risco e termo de referência/projeto básico);
Fase de seleção do fornecedor;
Fase de gestão contratual.

Lidiane da Silva Marques
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-Graduada como Gestora de Contratos pela AVM Faculdade Integrada. Facilitadora de Aprendizagem pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP para os cursos "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" e "Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral da Licitação". Ministra cursos de "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" na Esaf/MG e Esaf/RJ, Fiocruz, Base Naval de Natal/RN, CIANB – MARINHA e CRESUMAR - MARINHA.

Realize sua inscrição no Seminário sobre os Impactos da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 nos Contratos Públicos

 

Contatos (Dúvidas e sugestões) – envie email para
cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br
(71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - Comércio - Salvador/BA

Seminário sobre Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio Econômico e Financeiro dos Contratos Administrativos

Realização: 13/12 - Inscrições: 28/11 a 06/12
De 13/12/2017 a 13/12/2017
Local: ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para identificarem e aplicarem os procedimentos necessários ao processamento da repactuação, reajuste e reequilíbrio de contratos administrativos.

Objetivos Específicos

Ao final do processo de aprendizagem, o participante deverá estar apto a:
Identificar a distinção entre os institutos da repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos administrativos; Dotar os participantes de conhecimentos a respeito da legislação e jurisprudência afetas à repactuação, ao reajuste e ao reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos administrativos; Identificar a distinção entre o processamento da repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos administrativos; Dotar os participantes de conhecimentos suficientes a mitigar erros e fraudes nos institutos da repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos administrativos.

 

Gestores e servidores públicos federais, prioritariamente, e servidores de outras esferas que atuam em áreas correlatas ao tema.

60
aberto
De 28/11/2017 a 06/12/2017
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
8h

Conceituação - Reajuste, repactuação e revisão – diferença, cabimento e previsão contratual;
Teoria da imprevisão – fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis;
Fato do Príncipe;
Onerosidade Excessiva;
Marco inicial para contagem dos prazos para concessão do reajuste e da repactuação e periodicidade;
Reajuste, repactuação e revisão – efeitos – retroatividade – preclusão do direito;
Repactuação para mão de obra e para insumos
Repactuação de contrato que envolva profissionais com data-base distintas;
Contrato de serviços contínuos sem alocação exclusiva de mão de obra — adoção de índices de reajuste setoriais ou gerais;
Efeitos financeiros
Requisitos essenciais do pedido;
Documentos a serem apresentados com o pedido;
Peças incluídas pelo gestor encarregado da instrução;
Instrução processual;
Etapas e fluxograma do procedimento de reajuste/repactuação;
Formalização do ajuste e abertura de contraditório à empresa;
Formalização do reajuste, repatriação e reequilíbrio: termo e autoridade competente para assinatura.

Lidiane da Silva Marques
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-Graduada como Gestora de Contratos pela AVM Faculdade Integrada. Facilitadora de Aprendizagem pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP para os cursos "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" e "Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral da Licitação". Ministra cursos de "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" na Esaf/MG e Esaf/RJ, Fiocruz, Base Naval de Natal/RN, CIANB – MARINHA e CRESUMAR - MARINHA.

Realize sua inscrição no Seminário sobre Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio Econômico e Financeiro dos Contratos Administrativos

Contatos (Dúvidas e sugestões) – 

cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br
(71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - Comércio - Salvador/BA

Curso de Gestão da Conta Vinculada - Turma 2

Realização: 14/12 a 15/12 - Inscrições: 28/11 a 06/12
De 14/12/2017 a 15/12/2017
Local: ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para a implantação, operacionalização e controle da Conta de Depósito Vinculada – Bloqueada para Movimentação , assim como o acompanhamento dos valores contingenciados e os valores liberados para fins de quitação dos direitos trabalhistas

Objetivos Específicos

Ao final do processo de aprendizagem, o participante deverá estar apto a:

Demonstrar as características relevantes dos contratos administrativos em que se aplica o instituto da conta vinculada; Esclarecer os módulos e os itens da planilha de custo e formação de preços que compõem os valores a serem depositados na conta vinculada; Operacionalizar uma planilha de controle para acompanhar as obrigações trabalhistas a serem cumpridas para os funcionários terceirizados pela Administração Pública; Entender a aplicação da responsabilidade trabalhista subsidiária após a reedição da súmula no 331 do TST e como a conta vinculada funciona como um instrumento para evitar essa responsabilidade para a Administração Pública; Apresentar os procedimentos prévios à contratação para contratos em que a conta vinculada se aplica; Estabelecer os critérios de retenção e liberação dos valores da conta vinculada.

Gestores e servidores públicos federais, prioritariamente, e servidores de outras esferas que atuam em áreas correlatas ao tema.

60
aberto
De 28/11/2017 a 06/12/2017
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
16h
Data Início Fim
14/12/2017 08:00 17:00
15/12/2017 08:00 17:00

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Natureza Continuada
 Conceitos Básicos de Gestão de Fiscalização de Contratos
 Legislação Específica
 Importância da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Natureza Continuada
 Responsabilidade Solidária e Responsabilidade Subsidiária ADC 16 e Súmula 331
Conta vinculada: Contextualização e Legislação
 Origem da Conta Vinculada
 Finalidade da implementação da Conta Vinculada
 Portaria SEGES/MPDG n° 409/2016
 Instrução Normativa SEGES/MPDG n° IN 05/2017
 Resolução CNJ n° 169/2013
 Implementação do Instituto da Conta Vinculada e seus Reflexos na Fiscalização de Contratos Administrativos de Natureza Continuada
Previsão de Conta Vinculada Regras e Procedimentos para Previsão de Conta Vinculada
 Adaptações Necessárias no Edital para a Cobrança de Conta Vinculada
 Termo de Cooperação Técnica
 Requisitos Mínimos
Operacionalização de Conta Vinculada
 Abertura de Conta Vinculada
 Valores Objeto de Provisão: Encargos Sociais e Encargos
 Procedimentos de Gerenciamento de Conta Vinculada
 Retenção Mensal
 Levantamento de Valores de Conta Vinculada
Liberação de Saldo Remanescente de Conta Vinculada.

Lidiane da Silva Marques
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-Graduada como Gestora de Contratos pela AVM Faculdade Integrada. Facilitadora de Aprendizagem pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP para os cursos "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" e "Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral da Licitação". Ministra cursos de "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" na Esaf/MG e Esaf/RJ, Fiocruz, Base Naval de Natal/RN, CIANB – MARINHA e CRESUMAR - MARINHA.

Realize sua inscrição no Curso de Gestão da Conta Vinculada

 

Contatos (Dúvidas e sugestões) 
cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br
(71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - Comércio - Salvador/BA

Gestão Pública Sustentável

Inscrições: 02/02 a 22/02 - Realização: 27/02 a 28/02
De 27/02/2018 a 28/02/2018
Local: ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - 4º andar - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar o participante para atuar em consonância com os indicadores e as diretrizes da Gestão Pública Sustentável (GPS), de forma a aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade em suas instituições com foco no planejamento para o uso adequado de bens e recursos públicos.

Servidores públicos

Não há
40
aberto
De 02/02/2018 a 22/02/2018
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
16h
Data Início Fim
27/02/2018 08:30 17:30
28/02/2018 08:30 17:30
  • O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  • O CONCEITO DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL (GPS)
  • REVISÃO DOS DISPOSITIVOS PERTINENTES A GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL
  • SEGURANÇA JURÍDICA PARA ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • METAS DO GOVERNO X SUSTENTABILIDADE
  • METODOLOGIAS, FERRAMENTAS E CERTIFICAÇÕES DA GPS
  • IMPACTOS DA ADOÇÃO DA GPS
  • BANCO DE BOAS PRÁTICAS 
O material didático, quando disponibilizado pelo instrutor, será distribuído por meio de drives virtuais ou enviado por email.

DERALDO ANTONIO MORAES DA SILVA

Titulação:

 Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB);

  • Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL);
  • Especialista em Educação Ambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC);

 

Atuação Profissional

Consultor do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA);

  • Consultor da Comissão Especial de Meio Ambiente do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA/BA);
  • Consultor em Gestão Sustentável na iniciativa pública e privada desde 1989;
  • Professor universitário de graduação e pós-graduação.

Livros publicados

SILVA, D. A. M.

Licenciamento Ambiental: Empreendimentos e Atividades Financiados pela CAIXA. Salvador : Editora CRA, 2003, v.1. p.60.

  • Brandão et al, SILVA, D. A. M.

Estratégias de ensino e aprendizagem em EAD: tendências e práticas atuais. Salvador : FAST DESIGNER, 2010, v.1. p.175.

  • SILVA, D. A. M.

Proteção ao meio ambiente e cidadania - o veículo como agente de poluição ambiental. Salvador : PROEX, 1999

Livro “A (Re) Leitura Simbólica da Lei – Metodologia para a Significação da Legislação Ambiental”.
TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA


Titulação:

 

  • Especialista em Gestão de Pessoas (FTC);
  • Graduada em Administração (FRB);

 

Pesquisa e Extensão:

 

  • Coordenadora do Núcleo de Estudos em Ecossistemas de Empreendedorismo e Inovação do CRA/BA;
  • Coordenadora da Incubadora de Empreendimentos Sociais do Parque Social;
  • Pesquisadora do Agência de Inovação Social (AIS) – Escola de Administração da UFBA;
  • Pesquisadora do QUALISALVADOR – Escola de Administração da UFBA;
  •  Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Sustentabilidade Empresarial do CRA/BA;
  • Secretária Executiva da Comissão Especial de Meio Ambiente do CRA/BA;

 

Atuação Profissional:

 

  • Instrutora e Consultora Colaborativa em Gestão Pública Sustentável da Escola de Administração Fazendária (ESAF/BA);
  • Consultora em Responsabilidade Socioambiental, Gestão Pública Sustentável, Planejamento Empresarial e Empreendedorismo Sustentável;
  • Consultora Voluntária na área de Economia Solidária.

 

Livros Publicados:

 

  • OLIVEIRA, Tatiana Carvalho de (Org.) ; SILVA, Deraldo Antonio Moraes da; SANTOS, Dilson Antonio Rosário dos. Legislação Ambiental para Administradores. Salvador: Presscolor/CRA/BA, 2015 (Série Gestão Sustentável).
  • PINTO, Sandro C. M.; OLIVEIRA, Tatiana C. de (Orgs.) et al Sustentabilidade. São Paulo: Book Express, 2015.
  • BRANDÃO et al, SILVA, D. A. M. Estratégias de ensino e aprendizagem em EAD: tendências e práticas atuais. Salvador : FAST DESIGNER, 2010, v.1. p.175.


Inscrições abertas por meio de https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br


(Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

 (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - 4º andar - Comércio - Salvador/BA

Seminário sobre Gestão da Inovação

Inscrições: 02/02/2018 a 23/02/2018 - Realização: 07/03/2018 a 08/03/2018
De 07/03/2018 a 08/03/2018
Local: ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - 4º andar - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Incentivar a percepção prática do uso e gestão da inovação, com objetivo de dinamizar o Ecossistema de Empreendedorismo dentro e fora das organizações, apresentando aos atores públicos e privados que pretendem desenvolver a gestão da a Inovação em sua região, orientando-os sobre a importância da sua sistematização, rotinas e cadeias de ações práticas que cooperam para o sucesso das iniciativas inovadoras, bem como as oportunidades de parcerias que estão surgindo a partir das redes colaborativas. 

Gestores, servidores públicos, professores, estudantes e de demais cidadãos que tenham interesse pelo tema

Não há
100
aberto
De 02/02/2018 a 02/03/2018
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
16h
Data Início Fim
07/03/2018 08:30 17:30
08/03/2018 08:30 17:30

1 - ABORDAGENS TEÓRICAS: Conceitos e revisão da Literatura;

2 - NOVOS MERCADOS; 

3  - PENSAMENTO EMPREENDEDOR E INOVAÇÃO;

4 - INCLUSÃO DO PENSAMENTO INOVADOR NO ENSINO REGULAR;

5 - INOVAÇÃO E SEUS ENFOQUES PARA CADA PÚBLICO;

6 - LEGISLAÇÃO PERTINENTE; 

7 - MOTIVAÇÃO E PROPÓSITOS DA INOVAÇÃO;

8 - INOVAÇÃO DISRUPTIVA;

9 - TIPOS, MODELAGENS E FERRAMENTAS DE INOVAÇÃO;

10 - ECOSSISTEMAS DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO: CONHECENDO SUA INFRAESTRUTURA E A ATUAÇÃO DOS PLAYERS: • PARQUES TECNOLÓGICOS; • INCUBADORAS E ACELERADORAS; • AMBIENTES E MODELOS DE ESCRITÓRIOS ADAPTÁVEIS – HUBS E COWORKINGS; • START UP´s (anjos, capital semente, venture capital, IPO); • ORGÃOS DE APOIO E FOMENTO; • ASSOCIAÇÕES; • IES; • INVESTIDORES; • ATORES DA ECONOMIA COLABORATIVA; • MPE´s;

11 - INVESTIMENTOS E OPORTUNIDADES PARA INOVAR.

O material didático, quando disponibilizado pelo instrutor, será enviado por email ou compartilhado através de drives virtuais.

JAHUMARA GLÓRIA TÉLLEZ GONZÁLEZ: Possui Licenciatura em Sociologia, pela Universidad de La Habana (1995) e mestrado em Ciências Sociais e Humanidades, do Programa Cultura & Turismo UESC/UFBA (2007). Atualmente é Assessora de Gestão Estratégica e Planejamento na Fundação Luis Eduardo Magalhães. Realiza diversas ações sociais como Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional. Atua principalmente nos temas Sociologia das organizações e Gestão de Projetos de P&D&I.

ANTONIO AVELINO DA ROCHA JUNIOR: Especialista em Marketing e Gestão de Negócios; Trabalhou na Coordenação da Incubadora do Parque Tecnológico da Bahia; Trabalhou com assessoria e consultoria em projetos de viabilidade econômica e financeira, SIG, Brasil. No segundo dia do evento, está prevista a atuação de um moderador para coordenar a interação entre os participantes, uma vez que a dinâmica planejada prevê outros palestrantes convidados neste dia.

O evento ainda terá a presença de outros palestrantes convidados.

Inscrições abertas por meio de https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br


CONTATO:

(Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

(71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício Ministério da Fazenda - 4º andar - Comércio - Salvador/BA

+ Gestão Municipal: fortalecimento das administrações locais na Bahia e Sergipe

O +Gestão Municipal é uma iniciativa da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) em parceria com ESAF - BA para o fortalecimento das gestões municipais dos estados da Bahia e Sergipe.
De 30/07/2018 a 29/11/2018
Local: Salvador/BA. Vitória da Conquista/BA e Feira de Santana/BA - presencial

Aperfeiçoar a capacidade de Servidores da Administração Pública Municipal para compreender o papel da gestão municipal no desenvolvimento local sustentável, operar o SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), nos níveis I (inicial à celebração) e II (execução e prestação de contas) e na Elaboração de Projetos para Convênios.

Gestores e servidores municipais (concursados e comissionados).

Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal para o Desenvolvimento Local e Sustentável:
Gestores e servidores municipais (concursados e comissionados).

Curso Elaboração de Projetos com Ênfase em Convênios, Curso de SICONV I – Inicial à Celebração e de SICONV II – Execução e Prestação de Contas:
Servidores municipais que preferencialmente trabalhem com a elaboração de projetos e operacionalização de SICONV.

Devem possuir nível médio e/ou superior, com nível de conhecimento básico em informática e acesso à internet.

Para participar das turmas de SICONV é necessário que o servidor/empregado inscreva-se nos dois módulos (SICONV I e SICONV II). Por exemplo, para participar de SICONV II - turma 1 o servidor/empregado deve inscrever-se e cursar também o SICONV I - Turma 1.
Variando por módulo e cidade de acordo com edital.
aberto
De 25/10/2018 a 22/11/2018
Evento patrocinado pela Sudene. Não há cobrança de taxa de inscrição
Modular (Seminário - 4h / Elaboração de Projetos - 8h / Siconv I e II - 16h
Data Início Fim
Vitória da Conquista
Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal - 19/11/2018 08h30 17h30
Turma 01 - Elaboração de Projetos com Ênfase em convênios - 20/11/2018 08h30 17h30
Turma 01 - Capacitação em Siconv I - 21/11/2018 08h30 17h30
Turma 01 - Capacitação em Siconv I - 22/11/2018 08h30 17h30

CURSO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal para o Desenvolvimento Local e Sustentável

Noções sobre Desenvolvimento Local

O Desenvolvimento Local e sua relação com o Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Local diante da Agenda Global dos ODS’s.

Curso de Elaboração de Projetos com Ênfase em Convênio 

Noções Gerais

Formulação de Políticas e Estabelecimento de Diretrizes

Passo a Passo para Apresentação de Projetos

Novo Plano de Trabalho - SICONV

Critérios para Seleção e Análise de Projetos no SICONV

Curso de Siconv I – Inicial à Celebração

Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV);

Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema;

Verificação de Regularidade – TCE, TC dos Municípios e TCM;

Novo Cadastramento conforme Comunicado Siconv 2017;

Gestão de Usuários e Perfis;

Divulgação de Programas, Estudo de PPA e Ação Orçamentária

Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho, Termo de Referência, Projeto Básico

Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise;

Gerar convênio.

Curso de Siconv II – Execução e Prestação de Contas

Execução do Convênio

Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV

Registro de Ingresso de Recursos

Relatórios de Execução

Gerar Prestação de Contas
https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br/SISFIE_INSCRICAO/login.jsf

Cursos de SICONV níveis I e II e Elaboração de Projetos com ênfase em Convênios:

Instrutora: Zizete Falcão Nogueira

Coordenação do evento no Centro Regional de Treinamento ESAF na Bahia - Centresaf/BA:

E-mail: rita.correia@fazenda.gov.br

Telefone: (71) 3254-5110

Dúvidas sobre inscrições:

E-mail: mateus.silva@fazenda.gov.br

Telefone: (71) 3254-5113

 

Salvador/BA. Vitória da Conquista/BA e Feira de Santana/BA

Curso de Processo Administrativo Federal - Lei 9.784/99

Inscrições: 08/11 a 18/11/2018 - Realização: 29 a 30/11/2018
De 29/11/2018 a 30/11/2018
Local: ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Sala 404 - Bairro Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Entender o processo administrativo como meio para a entrega dos serviços prestado pela administração pública e como forma de interação entre Estado e sociedade.

Objetivos específicos de aprendizagem

Ao final do processo de aprendizagem, o participante deve estar apto a:

- Identificar as formalidades associadas ao processo administrativo.

- Aplicar os princípios ao processo administrativo.

- Reconhecer os direitos e deveres dos administrados.

- Conduzir processos administrativos conforme os ditames legais.

Gestores, servidores e empregados públicos federais, prioritariamente, bem como demais servidores estaduais e municipais.

45
aberto
De 08/11/2018 a 18/11/2018
Evento patrocinado pela ESAF. Não há cobrança de taxa de inscrição
16h
Data Início Fim
29/11/2018 08:30 17:30
30/11/2018 08:30 17:30

- Princípios aplicados ao processo administrativo;

- Ato administrativo;

- O processo administrativo;

- Direitos e deveres dos administrados;

- Interessados, competência, impedimentos e suspeições;

- Anulação, revogação e revisão do processo administrativo;

- Sanções;

- O usuário e os serviços públicos.

Romualdo Anselmo dos Santos

Doutor em Política pela Universidade de Sheffield (Reino Unido). Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Especialista em Administração Pública pela Universidade Ryukoku (Japão). Especialista em Ética pública e anticorrupção pela Universidade del Litoral (Argentina). Especialista em Anticorrupção pela Escola de Administração Pública – ENA (Paris – França). Bacharel em Agronomia, Ciências Contábeis e Direito. Auditor Federal de Finanças e Controle desde 1996. Professor universitário. Instrutor de cursos de formação da CGU, ESAF e DEPEN.

 

Inscreva-se no Curso de Processo Administrativo Federal - Lei 9.784/99

TUTORIAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO NOS EVENTOS DA ESAF

LINK COM ORIENTAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Data prevista para homologação das inscrições: 19/11/2018

(Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Telefone: (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501

Whatsapp: (71) 99721-5474


 

ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Sala 404 - Bairro Comércio - Salvador/BA

Programação - Semana de Capacitação do IFBA - 2018

Programação - Semana de Capacitação do IFBA - 2018
Programação  - Semana de Capacitação do IFBA - 2018
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Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Inscrições: 20/11/2018 a 27/11/2018 - Realização: 03 a 06/12/2018
De 03/12/2018 a 06/12/2018
Local: ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Possibilitar a reflexão do participante quanto ao objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público de fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão, a adequada prestação de contas e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social.

Servidores e empregados públicos federais, prioritariamente, além dos demais servidores e empregados da administração pública estadual e municipal.

Atuar na área contábil e financeira da instituição
30
aberto
De 20/11/2018 a 27/11/2018
Evento patrocinado pela ESAF. Não há cobrança de taxa de inscrição
16h
Data Início Fim
03/12/2018 14:00 18:00
04/12/2018 14:00 18:00
05/12/2018 14:00 18:00
06/12/2018 14:00 18:00

Processo Histórico da Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação; Patrimônio e Sistemas Contábeis; Transações no Setor Público; Registro Contábil; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Demonstrações Contábeis (visão sistêmica).

MARIA VALESCA DAMÁSIO DE CARVALHO SILVA

Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia, Graduação em Economia pela Universidade Católica do Salvador, Especialização em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro de Estudos de Pós-Graduação Olga Mettig, Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia e Doutora em Administração pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente é Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia (FCC-UFBA) atuando na Graduação e Mestrado. Também atua como Vice-Chefe do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade desde Novembro/2014 e, desde março/2016 é Membro do Conselho Superior de Pesquisa e Extensão da UFBA (CAPEX). A partir de Junho/2017 passou a ser Membro do Conselho Superior de Ensino, pesquisa e Extensão (CONSEPE) e representante do CONSEPE no Conselho de Curadores da UFBA. Foi Coordenadora de Cursos de Ciências Contábeis- EAD em Universidades da rede privada de 2007 a 2013. Foi Professora de diversas disciplinas do Centro Universitário Jorge Amado -UNIJORGE e Professora-pesquisadora (CAPES) no Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal da Universidade do Estado da Bahia (UNEB-UAB) com as disciplinas Gestão Democrática e Participativa, Gestão Logística, Elaboração e Avaliação de Projetos, Processos Administrativos e orientando TCCs (entre 2012 e 2015). Atua na Especialização de Contabilidade Gerencial oferecido pela UFBA-Senac com a disciplina Gestão e Políticas Públicas desde 2014 até os dias atuais. Participou do Projeto "Minha Casa, Nossas Vidas" pelo CIAGS/UFBA entre maio de 2014 e 2015 com a disciplina Participação e Cidadania. Tem experiência na área de Educação Superior, lecionando disciplinas da área de Negócios e da área pública (contabilidade, economia e administração). É estudiosa da área de gestão pública, ciência política e metodologia científica e da pesquisa, com vários artigos publicados em Congressos e Periódicos.

Inscreva-se no Curso de Contabilidade Pública

TUTORIAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO NOS EVENTOS DA ESAF

LINK COM ORIENTAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Data prevista para homologação das inscrições: 27/11/2018

(Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Telefone: (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501

Whatsapp: (71) 99721-5474

ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA

Curso de Controle Externo na Administração Pública

Inscrições: 21/11/2018 a 28/11/2018
De 05/12/2018 a 07/12/2018
Local: ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - sala 405 - Bairro Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Debater a respeito do controle externo da administração pública exercido pelos tribunais de contas no Brasil, apresentando as competências dos tribunais de contas, o processo de julgamento de contas no âmbito do TCU, a responsabilização perante as Cortes de Contas e as sanções aplicáveis no exercício do controle externo.

Gestores, empregados e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

80
aberto
De 21/11/2018 a 28/11/2018
Evento patrocinado pela ESAF. Não há cobrança de taxa de inscrição
24h
Data Início Fim
05/12/2018 08:30 17:30
06/12/2018 08:30 17:30
07/12/2018 08:30 17:30

MÓDULO I Controle externo da administração pública pelos Tribunais de Contas no Brasil 1. Controle da Administração pública: conceito e classificação 2. Controle externo 2.3. Conceito 2.4. Titularidade 2.5. Relação entre controle interno e controle externo 3. Entidades de Fiscalização Superiores 4. Tribunais de Contas 4.1. Composição 4.2. Natureza dos tribunais de contas 4.3. Alcance do controle externo 5. Competências constitucionais dos Tribunais de Contas 5.1. Emissão de parecer nas contas de governo 5.2. Julgamento de contas 5.2.1. O duplo julgamento das contras dos prefeitos e a jurisprudência do STF 5.3. Registros de atos de admissão e aposentadoria 5.4. Realização de auditoria e inspeções 5.5. Fiscalização de empresas supranacionais 5.6. A fiscalização de recursos repassados a outros entes 5.7. Prestação de informações ao Congresso Nacional 5.8. Aplicação de sanções 5.9. Fixação de prazo para cumprimento de lei 5.10. Sustação de atos X sustação de contratos 5.11. Auxílio à comissão mista permanente do Congresso. 6. Competência dos tribunais de contas na legislação infraconstitucional 6.1. Competências na Lei de Responsabilidade Fiscal 6.1.2. Emissão de alertas: limitação de empenho, gasto com pessoal, endividamento 6.2. Competência na Lei 10.028/2000: apuração de infração administrativa contra as lei de finanças públicas 6.3. Competência na Lei 8.666/1993: apuração de representação de licitante 7. Controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas. MÓDULO II O processo no Tribunal de Contas da União 1. Princípios norteadores do processo no TCU 2. Partes no processo e a figura do interessado 3. A distribuição do processo entre os Ministros do Tribunal 4. Etapas do processo 4.1. A participação da unidade técnica 4.2. A participação do Ministério Público junto ao TCU 5. Alegações de defesa, razões de justificativa e a juntada de documentos novos 6. O sistema de provas no processo no TCU 6.1. O ônus da prova: imputação genérica e imputação específica 7. Nulidades processuais 8. Tomadas e prestação de contas 8.1. Classificação 8.2. Elementos essenciais 8.3. O relato integrado: a nova sistemática de prestação de contas ordinárias 8.3.1. Relatório de Gestão: conteúdo e apresentação via sistema 8.4. Tomada de Contas Especial 8.4.1. Objetivo e casos de instauração 8.4.2. Responsáveis 8.4.3. Forma de instauração, prazos e fases. 8.4.4. Casos de dispensa de instauração 8.4. Decisões em processos de contas 8.5. Contas iliquidáveis 8.6. A boa-fé e o impacto no julgamento das contas 9. Processos de fiscalização 9.1. Iniciativa dos processos de fiscalização 9.2. Instrumentos de fiscalização 9.3. Decisões nos processos de fiscalização 10. Adoção de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas 10.1. Afastamento temporários de responsáveis 10.2. Declaração de indisponibilidade de bens 10.3. Arresto de bens 10.4. Poder geral de cautela 12. Quadro geral de sansões 12.1. Multas 12.2. Inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança 12.3. Declaração de inidoneidade de licitante fraudador 12.4. Recursos cabíveis no âmbito do processo no TCU 13. A imputação de débito e o prazo prescricional 14. Eficácia das decisões do TCU 15. O julgamento dos Tribunais de Contas e a Inelegibilidade de gestores MÓDULO III Responsabilização perante Tribunais de Contas 1. O ato ilícito e a responsabilidade 2. Responsabilidade civil, penal, administrativa, e por atos de improbidade 2.1. Independência entre as instâncias 2.2. Responsabilidade administrativa disciplinar e a responsabilidade administrativa no âmbito do controle externo 3. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva 3.1. Elementos da responsabilidade subjetiva 3.1.1. Ilicitude do ato 3.1.2. Dolo ou culpa 3.1.2.1. Conduta dolosa 3.1.2.2. Conduta culposa: negligência, imprudência, imperícia 3.1.2.2.1. Culpa in elegendo e culpa in vigilando 3.1.3. Impacto do dolo e da culpa nos processos dos Tribunais de Contas 3.1.4. O dolo e a inelegibilidade do gestor 3.1.4. Nexo de causalidade e individualização da conduta 4. Excludentes de ilicitude 5. Excludentes de culpabilidade 6. Matriz de responsabilização no Tribunal de Contas 7. A responsabilidade do gestor sucessor pela prestação de contas 8. A responsabilidade de herdeiros dos gestores 9. A responsabilidade da pessoa jurídica e dos entes federados 10. A responsabilização no processo de aquisição públicas 10.1. Autorização para início do processo de aquisição 10.2. Membro da comissão de licitação, pregoeiro e equipe de apoio 10.3. Elaboração de edital e homologação do certame 10.5. Contratação direta: responsabilidade pela ratificação e justificação 10.4. Assinatura do contrato 10.5. O papel do fiscal de contratos 10.6. Responsabilidade dos parecerista

Antonio França da Costa

Professor de Direito Administrativo e Direito Empresarial. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pelo Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela UFRGS e em Administração Pública pela Escola de Governo de Minas Gerais. Atualmente é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União  -TCU Foi Secretário de Controle Externo do TCU no Estado da Bahia.

 José Reinaldo Luna Gusmão

Especialista em gerenciamento e planejamento de obras, Auditor Federal de Controle Externo do TCU, Atual Diretor no âmbito da Secex/BA/TCU, Coordenador de auditorias de obras públicas no TCU/BA.



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TUTORIAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO NOS EVENTOS DA ESAF

Data prevista para homologação das inscrições: 29/11/2018

(Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Telefone: (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501

Whatsapp: (71) 99721-5474

ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - sala 405 - Bairro Comércio - Salvador/BA

Seminário sobre Contas Públicas, Transparência e Democracia

Inscrições: 23/11/2018 a 05/12/2018 - Realização: 12/12/2018
De 12/12/2018 a 12/12/2018
Local: ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Propiciar aos participantes a percepção da relação que existe entre a participação social, o acesso às contas públicas (transparência) e o avanço para uma democracia mais participativa.

Gestores, servidores e empregados públicos, profissionais liberais, empregados da iniciativa privada, professores, estudantes e demais cidadãos.

100
aberto
De 23/11/2018 a 12/12/2018
Evento patrocinado pela ESAF. Não há cobrança de taxa de inscrição
8h
Data Início Fim
12/12/2018 08:00 18:00

- Contexto político e histórico do final dos anos 80 e inicio dos anos 90; - Emergência de práticas mais participativas; - Mudança de feição do Estado: O convite à participação; - Eleições diretas: democracia?; - Prestação de contas eleitorais: cidadão –eleitor; - A CASP como elemento importante para evidenciação contábil e transparência das contas públicas; - Portais da Transparência: canal de comunicação; - A transparência e o acesso à informação: pontos primordiais para o fortalecimento do regime democrático e da boa gestão pública; - Concepções teóricas de modelos democráticos: aproximações ou não da realidade; - Proposta de constituição de um modelo de democracia participativa.

MARIA VALESCA DAMÁSIO DE CARVALHO SILVA

Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia, Graduação em Economia pela Universidade Católica do Salvador, Especialização em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro de Estudos de Pós-Graduação Olga Mettig, Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia e Doutora em Administração pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente é Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia (FCC-UFBA) atuando na Graduação e Mestrado. Também atua como Vice-Chefe do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade desde Novembro/2014 e, desde março/2016 é Membro do Conselho Superior de Pesquisa e Extensão da UFBA (CAPEX). A partir de Junho/2017 passou a ser Membro do Conselho Superior de Ensino, pesquisa e Extensão (CONSEPE) e representante do CONSEPE no Conselho de Curadores da UFBA. Foi Coordenadora de Cursos de Ciências Contábeis- EAD em Universidades da rede privada de 2007 a 2013. Foi Professora de diversas disciplinas do Centro Universitário Jorge Amado -UNIJORGE e Professora-pesquisadora (CAPES) no Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal da Universidade do Estado da Bahia (UNEB-UAB) com as disciplinas Gestão Democrática e Participativa, Gestão Logística, Elaboração e Avaliação de Projetos, Processos Administrativos e orientando TCCs (entre 2012 e 2015). Atua na Especialização de Contabilidade Gerencial oferecido pela UFBA-Senac com a disciplina Gestão e Políticas Públicas desde 2014 até os dias atuais. Participou do Projeto "Minha Casa, Nossas Vidas" pelo CIAGS/UFBA entre maio de 2014 e 2015 com a disciplina Participação e Cidadania. Tem experiência na área de Educação Superior, lecionando disciplinas da área de Negócios e da área pública (contabilidade, economia e administração). É estudiosa da área de gestão pública, ciência política e metodologia científica e da pesquisa, com vários artigos publicados em Congressos e Periódicos.

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TUTORIAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO NOS EVENTOS DA ESAF

Data prevista para homologação das inscrições: de acordo com a ordem de inscrição

(Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Telefone: (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501

Whatsapp: (71) 99721-5474

Local do Evento
ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA
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