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Resumo das obras lançadas pela ESAF |
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- 2008 - |
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Título: História da tributação no
período joanino ( Brasil – 1808 – 1821)
Autor: Arnaldo Sampaio de Moraes
Godoy
Nº páginas: 152
Resumo: A obra avalia a presença da
família real portuguesa no Brasil do ponto
de vista essencialmente tributário. O livro
ocupa-se do modelo fiscal que nos marcou, da
abertura dos portos até a pressão portuguesa
que resultou no retorno de D. João VI para a
Europa. O autor resgata a atmosfera
econômica, política e social do período
joanino e lança, de forma entusiasmada, o
debate sobre a importância do processo
historiográfico na compreensão do sistema
tributário.
Título: Esaf : uma visão histórica.
Autor: Guenther Jung
Nº páginas: 227
Resumo: O livro relata a história da
Esaf na visão do autor que, na década de 60,
participou dos trabalhos que levaram à
criação da Escola. Revela aspectos
políticos, administrativos, financeiros,
pedagógicos e arquitetônicos da construção
da Esaf. Apresenta ricos relatos dos
protagonistas que forjaram a história
daquele que se tornou um dos maiores centros
de aperfeiçoamento da administração pública
brasileira.
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- 2009 - |
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Título: Ética e conflito de interesses
no serviço público
Autor: José Leovegildo Oliveira
Morais
Nº páginas: 178
Resumo: O livro trata da ética e do
conflito de interesses no serviço público do
ponto de vista normativo, ou seja, do
direito posto. Relaciona e analisa as normas
existentes que visam a direcionar o
comportamento ético na administração
pública, tendo como ponto de partida a
Constituição Federal. Faz incursões no
Código Penal, na Lei da Improbidade
Administrativa, na Lei 8.112 / 1990 e em
outras leis que têm normas dessa natureza,
até chegar aos códigos de conduta ética e às
resoluções expedidas pela Comissão de Ética
Pública da Presidência da República.
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