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O desenvolvimento e promoção de estudos e pesquisas em
finanças públicas e em metodologia educacional estão entre
os objetivos da Escola de Administração Fazendária. Com
vistas a aprimorar o cumprimento desse objetivo, a Escola
reativou no ano de 2003 seu Núcleo de Estudos e Pesquisas em
Finanças Públicas e áreas correlacionadas e iniciou o
desenvolvimento de trabalhos diretamente pelo seu corpo
técnico em conjunto com pesquisadores associados.
Os trabalhos técnicos têm por objetivo desenvolver estudos
sobre tópicos atuais em finanças públicas, gerando análises
que contribuam para a formulação e/ou aperfeiçoamento das
políticas públicas. Já foram abordadas questões como
tributação e informalidade do emprego; reforma da
previdência; financiamento à educação; políticas de
transferências sobre a renda às famílias e federalismo
fiscal.
Na publicação Textos para Discussão da Esaf são
encontrados os resultados dos estudos realizados pela Esaf
bem como aqueles realizados pelas instituições parceiras da
Escola e que tratam de temas de interesse fazendário.
A Esaf também contribui com a divulgação de estudos sobre
finanças públicas por meio da publicação do periódico
Caderno de Finanças Públicas. A revista tem como
objetivo fomentar a pesquisa, o debate e a reflexão sobre
idéias, conceitos e práticas que, pautados nos mais elevados
valores democráticos e sob a égide do Estado de direito,
promovam a cidadania e o desenvolvimento humano, em contexto
de equilíbrio das contas públicas e de crescimento econômico
sustentável. O Caderno de Finanças Públicas é uma publicação
aberta ao público em geral que pode submeter seus trabalhos
ao Conselho Editorial da Esaf.
Os cadernos abordam o tema Finanças Públicas sob múltiplos
enfoques, refletindo a atuação da própria Escola, que trata
desde questões vinculadas à educação fiscal para a
cidadania, passando pela tributação e combate à evasão
fiscal; pela boa gestão e qualidade do gasto público; pelos
tópicos de política fiscal, macroeconomia, comércio exterior
e administração tributária; pelas questões vinculadas à
descentralização, ao relacionamento intergovernamental e aos
processos de modernização fiscal dos três níveis de Governo;
bem como pela própria inserção do País no contexto da
economia mundial e dos blocos econômicos.
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