Publicações ESAF - Cadernos de Finanças Públicas

 

Cadernos de Finanças Públicas

A publicação Cadernos de Finanças Públicas – CFP tem por objetivo fomentar a pesquisa, o debate e a reflexão sobre idéias, conceitos e práticas, em matéria fazendária, com o intuito de promover o constante desenvolvimento humano e institucional, sempre visando o equilíbrio das contas públicas e o crescimento econômico sustentável.

A temática abordada nesse periódico reflete o campo de atuação da própria ESAF, com temas relacionados às finanças públicas em um enfoque multidisciplinar. Seus artigos versam sobre questões vinculadas à educação fiscal, à economia do setor público, ao direito tributário, ao orçamento e à contabilidade pública; além de tópicos sobre política fiscal, relações intergovernamentais e processos de modernização fiscal em todos os níveis de Governo.

As opiniões emitidas nos Cadernos de Finanças Públicas – CFP são de exclusiva e de inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola de Administração Fazendária ou do Ministério da Fazenda.

A partir do CFP número 5, de julho de 2004, foram adotados critérios mais rigorosos de formatação, seguindo cuidadosamente as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

É permitida a reprodução dos artigos e dos dados neles contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

 

CFP - N°8 - Dezembro 2007
 

Publicação na íntegra

 

1

Acesso à informação pública para a melhoria da qualidade dos gastos públicos – literatura, evidências e o caso brasileiro
Cristiano
Aguiar Lopes

 

 

2

O federalismo fiscal brasileiro sob a ótica da integração econômica internacional
Luiz
Dias Martins Filho

 

 

3

A interdependência fiscal-monetária: uma análise da importância da suavização da taxa de juros e do gerenciamento da dívida pública sobre o equilíbrio fiscal
Helder Ferreira de Mendonça e Manoel Carlos de Castro Pires

 

 

4

Planejamento governamental e coordenação interorganizacional – um espaço para aplicação de organizações virtuais no setor público?
Henrique
Flávio Rodrigues da Silveira

 

 
CFP - N°7 - Dezembro 2006
 

Publicação na íntegra
 

 

1

Aspectos jurídicos da guerra fiscal no Brasil
Ricardo Pires Calciolari

 

 

2

Avaliação da sustentabilidade fiscal sob incerteza
William Baghdassarian

 

 

3

Comercio y crecimiento: una revisión de la hipótesis “learning by exporting”
Raymundo Guillermo Chirinos Cabrejos

 

 

4

Estimación de la demanda de dinero en Paraguay
Bernardo Darío Rojas Páez e Héctor García Wenninger

 

 

5

Política fiscal e monetária: ativa ou passiva? Uma análise empírica e suas implicações sobre as regras ótimas de política monetária
Tito Belchior Silva Moreira, Charles Lima de Almeida e Geraldo da Silva e Souza

 

 

CFP - N°6 - Maio 2005

 

Publicação na íntegra

 

1

O impacto da política fiscal e do nível tecnológico sobre o crescimento econômico no Brasil: 1951 / 2000
Joilson Dias e Luciana Cavalcante de Assis

 

 

2

Impacto dos programas oficiais de transferência de renda sobre a pobreza nas unidades da federação brasileira
Reynaldo Fernandes e Fabiana de Felício

 

 

3

El papel de la eficiencia económica y el cambio técnico en el desenvolvimiento economico centroamericano
Oscar Ovidio Cabrera Melgar

 

 

4

Sostenibilidad fiscal: un análisis comparativo
Enzo Croce e V. Hugo Juan-Ramón

 

 
CFP - N°5 - Julho 2004
 

Publicação na íntegra

 

1.

Análise da variabilidade do endividamento dos entes federativos no âmbito da lei de responsabilidade fiscal
Fabiano Mourão Vieira e Jeferson Luis Bittencourt

 

 

2.

Do imposto inflacionário à elevação da carga tributária - plano real: 1994 a 2000
Oliveira Ribeiro Feitosa

 

 

3.

Educação e economia: uma abordagem sobre as conseqüências e condicionantes econômicos do desenvolvimento humano, com ênfase em educação
Fernando José Meira Rocha

 

 

4.

PIB tributável paulista
Patricia Patapoff

 

 
CFP - N°4 - Março 2003
 

Publicação na íntegra

 

1.

Determinantes del tipo de cambio real en Paraguay
Bernardo Dario Rojas Paez e Emiliano Rolando Fernández Franco

 

 

2.

Uma proposta de estrutura da administração tributária voltada para o planejamento
Evandro Luís Alpoim Freire

 

 

3.

Uma análise da origem e evolução da dívida externa no período 1968-2000
Patrícia Pereira da Silva Arratia Alonso

 

 

4.

Estimativa da receita dos setores de economia paulista não oferecida à tributação de ICMS
Nilton Braga Renó

 

 
CFP - N°3 - Junho 2002
 

Publicação na íntegra
 

 

1.

Subasta de opciones de venta de dólares al banco de México: un esquema de acumulación de reservas internacionales en un régimen cambiario de libre flotación
Edna Fragoso

 

 

2.

Causas, efeitos e comportamento da economia informal no Brasil
Roberto Name Ribeiro

 

 

3.

Endividamento subnacional em um contexto federativo: o caso brasileiro
Isabella Fonte Boa Rosa Silva

 

 

4.

Reeleição e política fiscal: um estudo dos efeitos da reeleição nas políticas de gastos públicos
Fernando Boarato Menegrin

 

 
CFP - N°2 - Setembro 2001
 

Publicação na íntegra

 

1.

Tendência de longo prazo das finanças públicas no Brasil
José Carlos Jacob de Carvalho

 

 

2.

Problemas e oportunidades na repartição das receitas: competição, harmonização e coordenação na área fiscal
Andréa Lemgruber Viol

 

 

3.

Descentralização fiscal: uma perspectiva mundial
Roy W. Bahl

 

 

4.

Descentralização na América Latina: benefícios, armadilhas e requisitos
Amaury Patrick Gremaud

 

 

5.

Financiamento e gestão na área de saúde. Revisitando a distribuição de encargos na saúde entre esferas de governo
Sólon Magalhães Vianna

 

 
CFP - N°1 - Dezembro 2000
 

Publicação na íntegra
 

 

1.

Globalização, federalismo e tributação
Fernando Rezende

 

 

2.

A capacidade de gasto dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível
José Roberto Rodrigues Afonso e Érika Amorim Araújo

 

 

3.

Como as cidades geram riqueza na nova economia da informação: desafios para o gerenciamento urbano e local em nações em desenvolvimento
Mario Polèse

 

 

4.

Lei de responsabilidade fiscal: aspectos gerais
Marcos Antônio Rios da Nóbrega e Carlos Maurício Cabral Figueiredo

 

 

5.

Avanços e tendências do comércio eletrônico em matéria de tributação
Stéphanie Buydens

 


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 Missão:  " Desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania ".