TEMA 1 – O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (PAF)

1º Lugar

Invalidades no Processo Administrativo Tributário

Marco Meirelles Aurélio
Rio de Janeiro-RJ

2º Lugar

Os Limites do Controle da Legalidade no Âmbito do PAF

Eduardo Cavalca Andrade
 Lages-SC

3º Lugar

A Preclusão e a Verdade Material no Processo Administrativo Tributário

Antonio Cesar Bueno Ferreira
Campinas-SP
 

TEMA 2 – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

1º Lugar

A Responsabilidade Tributária de todos os Sócios na Dissolução Irregular de Sociedades Limitadas

 

Fabrizio Candia dos Santos
Foz do Iguaçu-PR

2º Lugar

Uma Proposta Metotológica para Análise de Reorganizações Societárias

Alessandra de Souza Okuma
 São Paulo-SP
 

3º Lugar

Drawback e os Princípios da Fungibilidade e da Vinculação Física


Luiz Henrique Travassos Machado
 Rio de Janeiro-RJ
 

Menção Honrosa

Legitimidade do Planejamento Tributário: critérios


Claudemir Rodriques Malaquias
 Brasília-DF
 

TEMA 3 – AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

1º Lugar

Delimitação Constitucional da Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias Incidentes sobre as Remunerações dos Segurados Empregados.


Karina Alessandra de Mattera Gomes
 São Paulo-SP
coautor:Eduardo Newman de Mattera Gomes
 

2º Lugar

Novo Marco Legal da Filantropia e a Possibilidade de Regulação Setorial pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais


Daniel Cavalcante Silva
 Brasília-DF
 

3º Lugar

Questões Atuais sobre o Contencioso Administrativo Federal Envolvendo Contribuições Previdenciárias


Rafael Santiago Costa
Belo Horizonte-MG
 

Menção Honrosa

Contribuições Previdenciária: aspectos constitucionais; parcelas integrantes e não integrantes do sálario de contribuição


Flaviano Nicodemos de Andrade Lima

 Salvador-BA
 

O conteúdo das monografias é de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e da Escola de Administração Fazendária (ESAF).