Disseminar informações e conceitos sobre gestão fiscal, favorecendo a compreensão e intensificando a participação da sociedade nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos, foi um dos objetivos do Seminário Estadual de Educação Fiscal, realizado na manhã de sexta-feira (2), no auditório do Convento dos
Mercedários.

Participaram do evento, professores, técnicos e diretores de escolas estaduais e municipais da capital e do interior do Estado, que integram o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF); além do secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto; da coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamin; do auditor fiscal da Receita Federal em Belém, Marcus Aurélio Antunes; do diretor geral da Escola de Administração Fazendária, Alexandre Motta, e do gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal, Eugênio Gonçalves. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi representada pelo diretor de Ensino Médio e Profissionalizante, José Roberto Alves.

Os participantes assistiram a palestras ministradas pelo diretor Alexandre Motta, sobre o tema Educação Fiscal e a Qualidade do Gasto Público, enfatizando a importância da difusão dos temas pertinentes à educação fiscal, considerando a margem do desperdício em todo o país, e do gerente Eugênio Gonçalves, que abordou a questão da Educação Fiscal para a Cidadania.

Gonçalves destacou a necessidade de priorizar a educação.A educação é o caminho para melhorias em todos os sentidos, inclusive para a ascensão social, e deve integrar três palavras chaves: conhecimento, habilidade e atitude. Atualmente, 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) são utilizados na educação, mas com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação este valor deve aumentar para, no mínimo, 7% do PIB, informou. Antes das palestras, o professor Cleber Couto, da Secretaria Municipal de Educação (Semec), apresentou o Hino Nacional na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

PREMIAÇÃO - Como forma de incentivar a participação dos alunos nos debates sobre Educação Fiscal, o grupo de educação realizou no último mês de outubro o 2º Concurso de Redação. Com o tema "Patrimônio Público: a responsabilidade também é sua" o concurso recebeu as inscrições de centenas de alunos dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas. Em cada escola, duas redações foram selecionadas, uma de cada nível, e enviadas ao Grupo de Educação Fiscal, que selecionou os vencedores.

Na categoria I, do Ensino Fundamental, ficou em segundo lugar a aluna da 4ª etapa, Adrielle Paiva, da Escola Estadual Profª Ida Oliveira. O primeiro lugar foi conquistado pelo aluno da 8ª série, Renivan Alves, da Escola Estadual, Sementinha do Saber, do município de Bragança (nordeste do Pará).

Na categoria II, do Ensino Médio, o segundo lugar coube à aluna do 1º ano, Talissa dos Reis, da Escola Estadual Profª Isabel Amazonas, e o primeiro lugar à aluna da Escola Estadual Deodoro de Mendonça, Karolyne de Melo. Os vencedores foram premiados com notebooks, bicicleta e Playstation. Seus professores-orientadores receberam livros e pen drives.

A professora Marlúcia Martins, que orientou o trabalho da aluna Karolyne de Melo, agradeceu a oportunidade, ressaltando os benefícios para todos os estudantes. É uma ação maravilhosa, que desperta o interesse pela cidadania e ética. São temas de absoluta relevância para toda a sociedade. Estamos muito felizes em participar”, declarou.

Para Socorro Montalvão, que integra o Grupo de Educação Fiscal da Seduc, o grupo é importante porque desenvolve as ações de programas que são fundamentais e beneficiam escolas nos âmbitos estadual, municipal e federal. Para isto é necessário disseminar e criar mais Grupos de Educação Fiscal. Atualmente, possuímos, além do de Belém, mais cinco grupos nos municípios de Conceição do Araguaia, Belterra, Santarém, Bragança e Paragominas, informou.