Um grupo de 800 empresas maranhenses responsáveis por mais de 90% da arrecadação do ICMS, a partir de 1º de dezembro só poderão emitir notas fiscais eletrônicas de venda de mercadorias. Dentre as atividades econômicas obrigadas a emitir a NFe estão as indústrias de cimento, de automóveis, atacadistas, frigoríficos, medicamentos e bebidas alcoólicas.

Essas empresas terão a oportunidade de participar de reunião a ser realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda, no dia 4 de novembro, no auditório do Sebrae. O objetivo é transmitir informações gerais sobre a obrigatoriedade e uso da NFe, os aspectos fiscais e de tecnologia da informação. Além disso, o contribuinte poderá esclarecer dúvidas e ficar por dentro dos procedimentos necessários para adequar seus sistemas ao uso da NFe.

Segundo o Auditor Fiscal da SEFAZ e gestor do Corpo Técnico para Tecnologia da Informação, Roberval Gomes Mariano, todas as 800 empresas obrigadas ao uso da NFe estão sendo convidadas a participar da reunião. Serão formados quatro grupos de 200 empresas, com duas horas para cada grupo, em horário definido em aviso divulgado no site da SEFAZ, www.sefaz.ma.gov.br .

Haverá ainda um grupo com 60 vagas, no horário das 17:00 às 19:00, que deverá ser disponibilizado aos órgãos de classe, sindicatos e demais entidades representativas. As palestras serão apresentadas pelos auditores fiscais da Fazenda, Raul Mendonça Filho (Líder dos Projetos Nacional) e Roberval Gomes Mariano (Gestor COTEC).

As atividades econômicas obrigadas a emitir a NFe a partir de 01 de dezembro são: fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas; fabricantes de cimento; fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano; frigoríficos e atacadistas que promoverem as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e avícola; fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes; fabricantes de refrigerantes; agentes que, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), vendam energia elétrica a consumidor final; fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados de aço; fabricantes de ferro-gusa.

Consulte, no site da Sefaz, se sua empresa está na lista de obrigados, e saiba qual o horário da palestra disponibilizado para sua empresa.

Kiola Moraes Rêgo
Secretaria de Estado da Fazenda - MA
Gestora do COTRH/Treinamento
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