Apresentação

O Mestrado Internacional sobre Administração Tributária e Fazenda Pública nasceu para dar resposta à necessidade de contribuir para a formação de quadros gerenciais e técnicos, no âmbito das Administrações Tributárias ibero-americanas, com a finalidade de colaborar para seu fortalecimento como fator essencial para o desenvolvimento de uma política econômica e fiscal viável e orientada no sentido de acelerar o progresso social.

Instituições espanholas envolvidas: Instituto de Estudos Fiscais – IEF, Agência Estatal de Administração Tributária – AEAT, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID, Centro Interamericano de Administração Tributária – CIAT, Fundação CEDDET e Universidade Nacional de Educação a Distância – UNEB.

Esta VII edição, validada pela favorável avaliação recebida nas seis edições anteriores, oferece uma formação acadêmica e profissional de alto nível, no âmbito da organização, do planejamento e da gestão dos sistemas tributários, e incorpora as tendências e melhores práticas neste campo, desde um enfoque comparado. Conta, também, com o reconhecimento oficial do título de Mestrado, outorgado pela Universidade Nacional de Educação a Distância (UNEB) da Espanha.


Público Alvo

O Mestrado é destinado a:
 

• Profissionais que desenvolvem suas atividades nas Administrações Tributárias dos países ibero-americanos membros do Centro Interamericano de Administração Tributária  - CIAT (25 vagas na VII edição), que deverão, em todo caso, apresentar sua solicitação por meio do representante nacional do CIAT;
• Profissionais em exercício e professores universitários e pesquisadores no âmbito privado ou da Fazenda Pública dos países iberoamericanos, que necessitem de um profundo conhecimento teórico e aplicado dos sistemas tributários e de sua Administração desde uma perspectiva comparada (5 vagas nessa VII edição)

Prazo de Pré-Inscrição e Solicitação de Bolsas
Até 20 de maio de 2009.

Período realização
A VII Edição do Mestrado se desenvolverá de setembro de 2009 até junho de 2011.

Conteúdos do Programa

Módulo de Aula Virtual 

I.          Fazenda Pública e Direito Tributário

II.         Figuras Impositivas

III.        Os Sistemas Tributários e os Processos de Integração

IV.         Fiscalização Internacional

V.           A Administração de Sistemas Tributário (I)

VI.          A Administração de Sistemas Tributários (II)

VII.         A Direção da Administração Tributária
 

Módulo Instrumental (desenvolvido mediante auto-formação com tutoria) 

Contabilidade, Matemáticas Financeiras e Estatísticas


Metodologia utilizada

• O Mestrado se dá fundamentalmente utilizando metodologia própria do ensino a distância e, concretamente, mediante a modalidade de “classe virtual” por meio da Internet, utilizando o Campus Virtual do Instituto de Estudos Fiscais – IEF da Espanha. Contudo, recria os elementos de motivação da formação presencial por meio de um processo de ensino-aprendizagem em grupos reduzidos que estimula uma estreita inter-relação entre participantes e professores;
• O conteúdo do Mestrado se estrutura em dois cursos acadêmicos dos quais se dividirão sete módulos substanciais e um módulo instrumental. No decorrer do Mestrado os alunos deverão, ainda, assistir a dois seminários presenciais e apresentar um trabalho individual em cada curso acadêmico;
• Cada módulo se desenvolverá em unidades de trabalho semanais ou quinzenais com a respectiva avaliação. Os alunos deverão trabalhar diariamente, segundo o planejamento proposto pelos professores, realizando as atividades programadas;
• O acompanhamento desse Mestrado exige a disponibilidade, inclusive aos fins de semana, de equipamento de informática com acesso a Internet, que permita operar no Campus Virtual.

Seminários Presenciais

Serão realizados dois Seminários presenciais nessa VII Edição do Mestrado, um em cada um de seus dois cursos acadêmicos. 

• 1° curso acadêmico: Seminário em Iberoamérica: “A Política Fiscal e a Administração Tributária”
• 2° curso acadêmico: Seminário em Espanha: “Tendências da Administração Tributária: Adaptação ao novo contexto”

Trabalhos Individuais dos Alunos 

• 1° curso acadêmico: Memória individual sobre a Administração Tributária Nacional
• 2° curso acadêmico: Trabalho de pesquisa ou Monografia

Matrícula e Bolsa 

O custo real por aluno é de 11.000 euros. Contudo, nessa VII Edição, as instituições promotoras do Mestrado estabeleceram um conjunto de bolsas, todas elas sujeitas ao cumprimento de uma série de requisitos. Sua finalidade é contribuir para a formação de profissionais tributários ibero-americanos e para o fortalecimento de instituições com escassa disponibilidade de recursos para a formação exaustiva de seu pessoal. As bolsas oscilarão entre 80 e 54% do custo total do Mestrado, dependendo do candidato ser ou não funcionário da Administração tributária de seu país. 

O valor da matrícula será de 2.200 € no caso do aluno ser funcionário público, e de 5.000 € nos demais casos. Esse valor poderá ser totalmente pago de uma só vez antes de 31 de agosto de 2009, ou poderá ser dividido em duas vezes, sendo que a primeira parcela deverá ser paga antes de 31 de agosto de 2009 e a segunda parcela deverá ser paga antes de 31 de agosto de 2010. 

Informações Importantes

• Para obter maiores informações sobre o Mestrado, consultar documento anexo ou acessar o sítio do Instituto de Estudos Fiscais da Espanha, onde poderão ser encontrados os formulários de inscrição:

www.ief.es/formacion/cooperacion/maestria/maestria.asp

• As pessoas do âmbito da Administração Tributária interessadas em participar deverão apresentar sua solicitação, por meio do Representante do CIAT em seu país, que será o responsável por remeter a mesma a Secretaria Permanente do Mestrado (ver lista dos representantes do CIAT no mesmo link do Instituto de Estudo Fiscais.) 

• As pessoas de outros âmbitos públicos ou do setor privado deverão apresentar sua solicitação por correio eletrônico à Secretaria Permanente do Mestrado, preenchendo o formulário de inscrição que se encontra o endereço eletrônico acima mencionado.

Secretaria Permanente do Mestrado Internacional em
Administração Tributária e Fazenda Pública
Tel. 34 91 339-5445
www.ief.es
e.mail: maestria.inter@ief.meh.es