MESTRADO INTERNACIONAL EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FAZENDA PÚBLICA VIII Edição 2010-2012

Apresentação

O Mestrado Internacional em Administração Tributária e Fazenda Pública nasceu como resposta à necessidade de contribuir para a formação de quadros gerenciais e técnicos, no âmbito das Administrações Tributárias ibero-americanas, com a finalidade de colaborar em seu fortalecimento como fator essencial para o desenvolvimento de uma política econômica e fiscal viável e orientada a acelerar o progresso social .
Dando continuidade a esse objetivo, a Administração Tributária Espanhola (Instituto de Estudos Fiscais (IEF) e a Agência Estatal de Administração Tributária (AEAT) com a colaboração da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), junto com o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a Fundação CEDDET, sede espanhola da Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento do Banco Mundial, e a Universidade Nacional de Educação a Distância (UNED), apresentam a VIII Edição do referido Mestrado, validado pela recepção favorável que receberam suas sete edições por parte das Administrações Tributárias ibero-americanas, assim como pelo êxito de participação alcançado.
O Mestrado oferece a seus destinatários uma formação acadêmica e profissional de alto nível, no âmbito da organização, da planificação e da gestão dos sistemas tributários e incorpora as tendências e as melhores práticas nesse campo desde um enfoque comparado.

Prazo de Pré - Inscrição

Até 30 de abril de 2010

Período de realização

O Mestrado se desenvolverá de setembro de 2010 a junho de 2012, no decorrer de dois cursos acadêmicos.

Público Alvo

• Profissionais que desenvolvem suas atividades nas Administrações Tributárias dos países ibero-americanos membros do CIAT (25 vagas), que deverão apresentar sua solicitação de inscrição por meio do representante nacional do CIAT;
• Profissionais em exercício e professores universitários e pesquisadores do âmbito público ou privado da Fazenda Pública nos países da Ibero-América, que necessitem de um profundo conhecimento teórico e aplicado dos sistemas tributários e de sua Administração numa perspectiva comparada (5vagas).

Metodologia Utilizada

• O Mestrado será desenvolvido fundamentalmente com a metodologia que é própria de um ensino a distância e, concretamente, mediante a modalidade “classe virtual” por meio da Internet, utilizando o CAMPUS VIRTUAL do Instituto de Estudos Fiscais. No entanto, recria os elementos de motivação da formação presencial, por meio de um processo de ensino-aprendizagem em grupos reduzidos que fomenta uma estreita inter-relação entre participantes e professores;
• O conteúdo do Mestrado se estrutura em dois cursos acadêmicos que serão ministrados em sete módulos substanciais e um módulo instrumental. No decorrer do Mestrado, os alunos deverão, ainda, participar, em caráter obrigatório, a dois seminários presenciais e apresentar um trabalho individual em cada curso acadêmico;
• Cada módulo se desenvolverá em unidades de trabalho semanais ou quinzenais com a posterior avaliação. Os alunos deverão trabalhar diariamente, segundo o planejamento proposto pelos professores, realizando as atividades programadas.
• O acompanhamento desse Mestrado exige disponibilidade, inclusive durante os fins de semana, de equipamento de informática com acesso a Internet que permita operar no Campus Virtual.

Conteúdos do Programa

Módulos de Aula Virtual

I. Fazenda Pública e Direito Tributário;
II. Figuras Tributárias;
III. Os Sistemas Tributários e os Processos de Integração;
IV. Fiscalização Internacional;
V. A Administração de Sistemas Tributários (I);
VI. A Administração de Sistemas Tributários (II)
VII. A Gestão da Administração Tributária;

Módulo Instrumental
(mediante auto-formação com tutoria)

Contabilidade, Matemática Financeira e Estatística.


Seminários Presenciais

Serão realizados dois seminários presenciais, um em cada um dos cursos acadêmicos.

• 1° Curso Acadêmico: Seminário em Ibero-América
“A Política Fiscal e a Administração Tributária”

• 2° Curso Acadêmico: Seminário na Espanha.
“Tendências na Administração Tributária: adaptação ao novo contexto.”

Trabalhos Individuais dos Alunos

• 1° Curso Acadêmico: Memória Individual sobre a Administração Tributária Nacional.
• 2° Curso Acadêmico: Trabalho de pesquisa ou monografia


Investimento

O custo real por aluno é de 11.250 euros. No entanto, nesta edição, as instituições promotoras estabeleceram um conjunto de bolsas, sujeitas ao cumprimento de uma série de requisitos. Sua finalidade é contribuir para a formação dos profissionais tributários ibero-americanos e para o fortalecimento de instituições com escassa disponibilidade de recursos para a formação de seu pessoal.

As vagas variam entre 80% e 54% do custo total do Mestrado, dependendo se o candidato é funcionário ou não da Administração Tributária de seu país.

O valor da matrícula será de 2.250 € caso o aluno seja funcionário público e de 5.000 € nos demais casos. Tal valor poderá ser pago de uma só vez antes do dia 15 de agosto de 2010 ou ser pago em duas vezes: a primeira parte do valor deverá ser paga antes de 15 de agosto de 2010 e a outra parte deverá ser paga antes de 15 de agosto de 2011.

Além disso, os alunos deverão assumir os gastos relativos aos deslocamentos para os Seminários presenciais de Ibero-América e Madri.


Informações Importantes

• As informações gerais sobre o Mestrado poderão ser encontradas na página no Instituto de Estudos Fiscais (IEF), onde poderão ser encontrados os modelos de inscrição.

http://www.ief.es/Formacion/PlanesFormacion/Internacional/Maestria/MaestriaVII.asp

• Para obter maiores informações sobre o Mestrado, verificar material anexo ou entrar em contato com:

Secretaria Permanente do Mestrado Internacional
em Administração Tributária e Fazenda Pública

Tel.: 34 913 395 445

www.ief.es

E-mail: maestria.inter@ief.meh.es



• Solicitamos que os servidores públicos que efetuarem sua pré inscrição no Mestrado envie cópia para a Esaf no e.mail dirco.esaf@fazenda.gov.br. Telefones de contato na Esaf: 61 3412-6119 ou 3412-6205.