Objetivos

O objetivo geral é abordar aspectos da eficiência no uso dos recursos públicos

Objetivos Específicos

• Debater sobre o marco institucional existente (real) e o que deve ser (ideal);
• Trocar experiências existentes nos diferentes países sobre a aplicação de critérios de eficiência nas distintas fases do processo orçamentário: elaboração, execução e controle;
• Avaliar os avanços atuais identificando os fatores favoráveis e restritivos enfrentados na administração da fazenda pública; e
• Potencializar o trabalho em rede entre os países, identificando instâncias de cooperação internacional multilateral e bilateral, favorecendo o intercâmbio de experiências e conhecimentos.

Conteúdo programático

A Espanha ministrará palestras sobre os seguintes temas:

• Avaliação de políticas públicas: um marco para análise;
• A gestão orçamentária à serviço da eficiência na Administração Pública;
• Contribuição da avaliação da eficiência na qualidade da governança: a avaliação do impacto normativo;
• Eficiência e gestão do conhecimento nas organizações sanitárias públicas: experiência do programa de formação virtual para funcionários do serviço de saúde de Madri;
• Gestão estratégica da assistência farmacêutica na Comunidade de Madri. Experiência na aplicação do BSC na gestão de medicamentos.

Palestras sobre experiências de outros países participantes - ainda a definir

Mesa redonda: conclusões dos participantes. Rede sobre a eficiência no uso de recursos públicos


Público Alvo

Servidores públicos profissionais e gestores de países ibero-americanos, com titulação superior, com responsabilidade nas áreas de orçamento, análises e avaliação de políticas do setor público dos distintos níveis de Governo, órgãos de controle, parlamentos e universidades. Os participantes presentes devem ter conhecimentos quantitativos básicos (estatística, econometria), de forma que permitam o entendimento dos casos concretos desenvolvidos.

Inscrição

Prazo: 2 de abril de 2010
Procedimentos: inscrição será feita online (www.cifaeci.org.co) e o candidato deverá enviar o curriculim vitae e carta assinada pela instituição proponente, manifestando a importância de participação do candidato (enviar para cooperacion.institucional@ief.meh.es).


Período e Local de realização

O Seminário se realizará de 24 a 28 de maio de 2010, em Cartagena de Indias (Colômbia).

Investimento

• A Agência Espanhola para o Desenvolvimento (AECID) arcará com os seguintes custos: hospedagem, alimentação, traslado (aeroporto - centro de formação - aeroporto) e material didático.
Os gastos relativos às passagens aéreas serão de responsabilidade do participante e/ou órgão de origem.