Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Pós-Graduação > Matriz Curricular do Curso de Finanças Públicas

Matriz Curricular do Curso de Finanças Públicas

MATRIZ CURRICULAR/EMENTA/OBJETIVOS

 C H

 

1 - Métodos Estatísticos e Econométricos Aplicados

 40h

Objetivo da Disciplina:

Essa disciplina visa apresentar a estatística de modo simples, acessível e aplicado, fornecendo uma introdução dos modelos e métodos estatísticos mais passíveis de serem utilizados por estudantes nas diversas áreas das ciências sociais aplicadas. Sabemos que os dados estão em toda parte – em grandes quantidades, abrangendo quase todos os assuntos. Ser capaz de converter dados em informação, e de compreender o sentido de toda essa informação é uma habilidade cada vez mais necessária. Em vista disso, pretende-se aqui desenvolver a capacidade de análise estatística dos participantes, apresentando-lhes de maneira introdutória os fundamentos da estatística descritiva, da probabilidade e da inferência estatística, mas de modo que eles possam saber como os tópicos a serem estudados podem ser aplicados à realidade e às questões sociais contemporâneas.

 

 

Tópicos a serem estudados:

Conceitos, método e dados estatísticos. Organização e apresentação dos dados. Distribuição de freqüência. Medidas de dispersão e de posição. Inferência estatística e modelos probabilísticos. Probabilidade: conceito, axiomas e teoremas fundamentais. Variáveis aleatórias. Distribuições de probabilidade. Estatística descritiva. Distribuições teóricas e empíricas. Distribuições unidimensionais e bidimensionais. Introdução à Teoria da Amostragem, principais esquemas. Inferência Estatística: Processos de decisão, Teoria da Estimação, Testes de Hipóteses, Análise de Variância, Números Índices, Análise de Regressão Simples.

2 - Metodologia e Técnicas de Pesquisa I

 20h

Objetivo da Disciplina:

Há, atualmente, a necessidade crescente de preparo e execução de pesquisas científicas, por parte de professores, pesquisadores e estudantes universitários de graduação e de pós-graduação. Nesse contexto, o estudo da metodologia da pesquisa científica, que se aplica essencialmente à vida acadêmica, é mais que apreender e utilizar regras de formatação e normalização de um texto escrito. Trata-se de construir um caminho racional e lógico, visando ao alcance de um objetivo, solução de problemas ou respostas para necessidades e dúvidas. Em vista disso, essa disciplina pretende capacitar os participantes para conhecer e compreender o discurso teórico-científico, para aplicação dos métodos e técnicas necessários para a organização e a produção de um trabalho científico. Além disso, essa disciplina aborda técnicas de pesquisa, discussões de metodologia em vários ramos das ciências sociais aplicadas e passos necessários para a elaboração de um projeto de pesquisa. Em resumo, pretende-se capacitar o estudante no desenvolvimento, execução e conclusão de um projeto de pesquisa.

 Tópicos a serem estudados:

Conhecimento teórico e conhecimento aplicado. Construção do conhecimento. Natureza do trabalho científico. Tipos de pesquisa. Métodos qualitativos e quantitativos. O projeto de pesquisa: tema e sua delimitação; definição do problema de pesquisa; objetivos (gerais e específicos); hipóteses a serem testadas; justificativa e relevância do tema; revisão de literatura (ou referencial teórico); metodologia. 

3 - Matemática Financeira e avaliação de Projetos

 24h

 Objetivo da Disciplina:

 Capacitar os discentes com conhecimentos que permitam realizar operações financeiras mais usuais no país e a avaliação de projetos, dentro do escopo do curso. A Matemática Financeira tem se tornado uma poderosa ferramenta de análise de problemas de investimento, sejam estes simples, como a aquisição de um produto qualquer de uso imediato, seja a análise de um projeto de investimento em um empreendimento industrial de alto custo. Em outras palavras, a Matemática Financeira tem aplicação em diversas operações quotidianas de nossas vidas, estando presente no cálculo de pagamentos de contas com atraso, desconto de cheques, aplicações financeiras, empréstimos, financiamentos imobiliários, renegociação de dívidas e até na avaliação da viabilidade financeira de projetos de investimentos. Portanto, essa disciplina busca estimular o entendimento dos princípios básicos de Matemática Financeira, passíveis de serem utilizados pelo estudante em qualquer atividade e preparação para o entendimento de conceitos mais avançados que possam ser explorados nas outras disciplinas deste curso. Ao final dessa disciplina, espera-se que o aluno seja capaz de avaliar produtos financeiros simples, do cotidiano dos brasileiros (por exemplo, empréstimos, capitalizações, títulos públicos, cheque especial, etc.), projetos de investimento, e que possua os conceitos bem consolidados (por exemplo, valor futuro versus valor presente, risco e retorno etc), de modo a facilitar o acompanhamento das próximas disciplinas no curso.

 Tópicos a serem estudados:

Juros simples e compostos. Taxa nominal, efetiva, equivalente, taxa over, inflação. Descontos. Equivalência financeira. Sequências uniformes de capitais.. Taxa e prazos médios de operações financeiras. Desconto de títulos. Valor de face e valor de mercado. Valor do dinheiro no tempo. Valor presente e valor futuro. Valor presente líquido e taxa interna de retorno. Equivalência de taxas de juros. Períodos de capitalização. Taxas anuais, mensais e diárias. Equivalência de fluxos de caixa. Perpetuidades e anuidades. Sistemas de amortização: Sistema de Amortização Constante (SAC), Sistema Francês de Amortização e Tabela Price, Sistema de Amortização Americano, Sistema de Amortização Misto, Sistemas de Amortização Variáveis. Aplicações das ferramentas de matemática financeira em projetos sócias públicos e privados (VPL,TIR). Estudos de casos. 

4 – Marco Regulatório de Finanças Públicas

 20h

 Objetivo da Disciplina: Familiarizar os participantes com os principais conceitos e normas que integram o Marco Regulatório de Finanças Públicas no Brasil, bem como apresentar e discutir os principais desafios e tendências de modernização do arcabouço normativo nacional.

 Tópicos a serem estudados: Finanças Públicas na Constituição de 1988. Normas Gerais e Leis Complementares. Medidas Provisórias em matéria orçamentária. Leis Orçamentárias: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais. Autonomia orçamentária e reserva de competência dos Poderes. Processo legislativo orçamentário. Caráter autorizativo da lei orçamentária e impositividade de emendas orçamentárias. Vedações constitucionais. Mínimos constitucionais da saúde, educação e irrigação. Controle, Avaliação e Fiscalização do Gasto Público. Lei 4.320, de 1964. Edição da norma no contexto histórico da orçamentação por desempenho. Análise de lacunas à luz da Constituição de 1988. Necessidade e oportunidade de atualização normativa. Projetos de Lei da “Nova 4.320”. Principais tendências e desafios. Fundamentos e contextualização histórica da Lei de Responsabilidade Fiscal. Planejamento, execução orçamentária e cumprimento de metas fiscais. Gestão tributária responsável, renúncia de receita e mecanismos de compensação. Regras para geração de despesa. Despesas Obrigatórias. Receita corrente líquida como parâmetro de limites fiscais. Despesa com pessoal: limites e recondução a limites. Regras para destinação de recursos públicos para o setor privado. Dívida e endividamento: limites e recondução a limites. Operações de crédito. Restos a pagar. Transparência, controle e fiscalização. Restrições institucionais e sanções pessoais. 

5 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público

32h 

Objetivo da Disciplina:    Promover a compreensão do contexto da contabilidade aplicada ao setor público no Brasil e no mundo, a legislação aplicada, bem como o estágio atual processo de convergência aos padrões internacionais.

 Conteúdo/tópicos: Inicialmente, a disciplina irá abordar os papéis e a abrangência de cada uma das entidades normatizadoras em contabilidade e o estágio atual do processo de convergência aos padrões contábeis internacionais no Brasil e no mundo. No caso brasileiro, discutir-se-á a legislação aplicada, a interação do orçamento e das finanças públicas com a contabilidade, bem como o papel de cada uma das entidades profissionais e de governo. Em seguida, serão conduzidos debates referentes à estrutura conceitual da informação contábil de propósito geral e às normas e procedimentos contábeis mais relevantes aplicados ao setor público de acordo com as International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), analisando-se o impacto dessas normas na tomada de decisão pelos gestores públicos e na transparência das contas públicas e accountability. Por fim, serão analisados casos práticos de procedimentos contábeis alinhados aos padrões normativos no âmbito do Governo Federal e nos entes subnacionais.

6 - Análise de Balanços Públicos

 20h

Objetivo da Disciplina: Apresentar os principais Demonstrativos Contábeis e Fiscais utilizados pelo setor público e a forma de interpretá-los, identificando a sustentabilidade da situação patrimonial, financeira, orçamentária, econômica e fiscal das entidades governamentais.

Conteúdo/tópicos: Estrutura das demonstrações contábeis e fiscais do setor público brasileiro. Elaboração de índices e indicadores aplicados às entidades governamentais. Interpretação das demonstrações contábeis e fiscais de governos.

7 - Economia do Setor Público

 36h

Objetivo da Disciplina: Promover a compreensão do papel do Estado na economia e seus impactos na sociedade, discutindo os instrumentos de atuação do governo, em particular, a política fiscal e os gastos públicos, bem como a necessidade de melhoria contínua da qualidade das políticas públicas. 

Tópicos a serem estudados: O setor público em economias de mercado. Funções do governo: alocativa, estabilizadora e distributiva. Falhas de mercado: externalidades e bens públicos. Bens meritocráticos. Economia do bem-estar: eficiência econômica e distribuição de renda. Teoremas do bem-estar social. Eficiência de Pareto. Escolha social. Teoria da Tributação: incidência; tributação e eficiência econômica; tributação ótima e elementos de teoria da reforma tributária. Teorias da Despesa Pública: bens públicos e escolha pública. Seguridade Social e Previdência Social. Despesa pública nas áreas de Saúde e Educação. Efeitos da demografia sobre a evolução das despesas públicas. Sustentabilidade do sistema de seguridade social no Brasil. Reforma da Previdência Social. Qualidade do Gasto Público. Avaliação e Monitoramento das Políticas Públicas. Importância da avaliação ex-ante na efetividade das políticas públicas. Avaliação ex-post e revisão de programas. Spending Review.

8 - Finanças Públicas

40h

Objetivo da Disciplina:

Possibilitar aos participantes, por meio dos conhecimentos teóricos e práticos apresentados, a compreensão e análise das teorias explicativas do financiamento do setor público, o arcabouço institucional das finanças públicas e seu papel na política econômica como um todo. Serão também expostas as principais tendências internacionais de organização das finanças públicas, como a definição de regras fiscais, avaliação de riscos fiscais, planejamento fiscal de médio prazo e instituições fiscais independentes. O curso também avaliará a história recente das finanças públicas, cenário vigente e tendências, e, como tópico especial, o processo de regulação, avaliação e otimização de ativos do setor público. 

Tópicos a serem estudados:

Conceitos e Definições. Objetivos da Política Fiscal. Resultado Primário do Setor Público. Resultado Nominal. Dívida Pública. Metodologia Necessidade de Financiamento do Setor Público. Marco Fiscal Brasileiro. Panorama das Contas Públicas. Operacionalização da Política Fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal. Nova Lei de Finanças Públicas.

Regras Fiscais – Definição. Regras de Receita. Regras de Despesa. Regras de Resultado Primário. Regras de Resultado Nominal. Regras Fiscais e Ciclos Econômicos. Respostas das Regras a Choques Macroeconômicos. Coexistência de Regras Fiscais. Caso Brasileiro. Histórico da Regra de Resultado Primário. Teto de Gastos e o Novo Regime Fiscal. Rigidez Orçamentária. Cláusulas de Escape. Regra de Ouro. Planejamento Fiscal.

Planejamento Fiscal. Arcabouço de Gestão Fiscal de Médio Prazo – MTFF. Processo de Planejamento Fiscal. Funções Institucionais. Processo Orçamentário. Definição e Monitoramento de Metas Fiscais. Estrutura de Receitas e Despesas Públicas. Projeções de Receitas. Projeções de Despesas. Projeções de Dívida.

Riscos Fiscais – Definição. Classificação e Fontes de Riscos Fiscais. Riscos Gerais – Choques Macroeconômicos Internos e Externos. Riscos do Setor Financeiro. Riscos de Desastres Naturais. Passivos Contingentes. Demandas Judiciais. Riscos de entes subnacionais. Riscos de Parcerias Público Privadas. Uso de Garantias Governamentais. Mensuração e Estratégia de Gestão de Riscos Fiscais. Organismos Multilaterais e Código de Transparência.

Instituições Fiscais Independentes – Histórico, Objetivos, Funções. Forma de Funcionamento. Modelos. Arcabouço legal. Grau de Independência. Conformidade com Regras Fiscais. Experiências Internacionais: Reino Unido – Office for Budget Responsability – OBR; EUA – Congressional Budget Office – CBO.

Receita Pública e Sistema Tributário – Histórico. Composição da Receita Tributária. Receitas Administradas e Receitas não Administradas. Receita Previdenciária. Agregados de Análise da Receita Pública e Monitoramento no Orçamento. Processo de elaboração PLDO e PLOA de previsão de Receitas.

Tópicos Especiais em Finanças Públicas - Privatização e regulação no Brasil. O papel do estado. Impacto fiscal das privatizações no Brasil e das concessões. Estratégia de gestão de ativos no serviço público.

História Recente Finanças Públicas – Evolução das Finanças Públicas Durante Regime de Alta Inflação. Medidas para Estabilização da Economia. Resultados Fiscais no período recente. Dinâmica da Dívida Pública. Política Fiscal do Governo Lula. Política Fiscal do Governo Dilma. Reforma do Estado. Perspectivas da Política Fiscal.

9 - Análise de Políticas Macroeconômicas

36 h

 

Objetivo da Disciplina: prover conhecimento aos participantes sobre como são determinadas as principais variáveis econômicas agregadas (produto interno, preços, salários, taxas de juros, entre outras), por meio da apresentação de modelos macroeconômicos e da compreensão das relações existentes entre os agregados econômicos mais relevantes. Desenvolver a capacidade analítica dos participantes em relação às políticas fiscal e monetária, de forma a subsidiá-los na avaliação da conjuntura econômica. 

Tópicos a serem estudados:  principais relações entre os agregados macroeconômicos: contabilidade nacional e contas externas de um país; moeda e o fenômeno monetário; modelo clássico de determinação da renda; modelo keynesiano simples; modelo IS-LM de economia fechada e aberta (Mundell-Fleming); oferta agregada e curva de Phillips; ciclos econômicos; e modelos de crescimento de longo prazo.

10 - Orçamento Público e Execução Orçamentário-financeira

36 h

Objetivo da Disciplina: Propiciar aos participantes conhecimentos sobre orçamento público e execução orçamentário-financeira, para aplicação no desenvolvimento de planejamento orçamentário integrado, no controle e na gestão orçamentária e financeira no Brasil. 

Tópicos a serem estudados: Introdução ao Orçamento Público. Histórico e tipos de orçamento. Evolução e transparência orçamentária. Princípios orçamentários e base legal. Instrumentos de Planejamento: O Plano Plurianual e a Lei Orçamentária. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. O Orçamento e a independência dos Poderes. Receita e despesas públicas: classificações e conceitos. Fontes de financiamento e parcerias público-privadas. Ciclo orçamentário e o processo de elaboração da lei orçamentária. Processo orçamentário Legislativo. Emendas ao projeto de lei orçamentária. Orçamento impositivo. Alterações Orçamentárias: Créditos adicionais e outras alterações orçamentárias. Programações orçamentárias e financeiras. As avaliações bimestrais e os decretos de programação orçamentária e financeira. O Novo Regime Fiscal. Execução financeira: Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Adiantamentos (suprimento de fundos). Dotação orçamentária e fontes de recursos. Fases da despesa orçamentária. Conta Única do Tesouro Nacional. Programação financeira. Public Budget Cycle e Gestão orçamentária e o presidencialismo de coalizão ou de cooptação. Sistemas de consultas a dados orçamentários – acesso público: SIOP e Siga Brasil.

11 –  Federalismo e Federalismo Fiscal

 36h

Objetivo da Disciplina:    Propiciar as competências necessárias aos participantes, para habilitá-los a gerir os instrumentos de relação fiscal entre os entes da federação bem como capacitá-los a fazer análises críticas dos processos do federalismo fiscal brasileiro. 

Tópicos a serem estudados: A partir do estudo das formas de Estado existentes e das suas formas de Organização Político Constitucional buscar compreender o funcionamento do Federalismo no Brasil e em outros países de modo a entender as consequências para a relação fiscal entre os entes componentes de uma federação. Empreender um estudo histórico do federalismo brasileiro tendo como ponto de partida a Constituição de 1988 até o presente. Nesta avaliação histórica apresentar o marco legal que foi surgindo, suas interpretações, e as consequências para o federalismo fiscal, a saber: divisão de competências na CF; guerra fiscal (Lei Kandir e benefícios fiscais); reestruturações das dívidas Estaduais e operações de crédito; e transferências constitucionais e legais. Além disso, espera-se capacitar os alunos para operacionalizarem operações de crédito para entes subnacionais.     

12 - Gestão da Dívida Pública

 24h

Objetivo da Disciplina:

Propiciar aos participantes a fundamentação teórica para a gestão da dívida pública e a aplicação de controles operacionais, de monitoramento dos riscos globais e da separação das funções de planejamento de curto e longo prazos, além da intersecção entre a Dívida Pública e a Política Monetária. 

Tópicos a serem estudados:

Condições macroeconômicas. Princípios teóricos. Dívida pública no Brasil. Dívida Pública Mobiliária Federal Interna – DPMFi. Dívida Pública Federal Externa – DPFe. Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Geral. Análise da sustentabilidade da dívida. Modelos de Risco aplicados à Dívida Pública. Dívida Garantida pela União e outros passivos contingentes. Curva de juros e instrumentos financeiros.

13 - Metodologia e Técnicas de Pesquisa II

 20h

Objetivo da Disciplina:

Essa disciplina busca capacitar os participantes para aplicar o conhecimento adquirido na disciplina Metodologia e Técnicas de Pesquisa I, na produção do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) aplicado. Os alunos deverão desenvolver, executar e concluir o TCC. Paralelamente, cada aluno passará a ser individualmente orientado em suas atividades de elaboração pelo TCC pelo seu respectivo orientador. O professor orientador também irá acompanhar o aluno ao longo do semestre através de encontros agendados de acordo com a necessidade de cada um.

Tópicos a serem estudados:

Delineamentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa experimental, pesquisa ex-pos facto, estudo de coorte, levantamento, estudos de campo, estudos de caso, pesquisa-ação, pesquisa participante.

Apresentação de trabalhos acadêmicos segundo as normas da ABNT. Normas gerais para a elaboração de referências e de citações. Estrutura do trabalho monográfico.

 

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (ESAF)

Diretoria de Educação