Prêmio CARF - Monografias Premiadas - E-BOOK
I PRÊMIO CARF DE MONOGRAFIAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO - 2010
- I PRÊMIO CARF DE MONOGRAFIAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO - 2010 - TRABALHOS PREMIADOS Parte 1
- I PRÊMIO CARF DE MONOGRAFIAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO - 2010 - TRABALHOS PREMIADOS Parte 2
TEMA 1: O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (PAF)
1º Lugar: Invalidades no Processo Administrativo Tributário
Marco Meirelles Aurélio – Rio de Janeiro - RJ
2º Lugar: Os Limites do Controle da Legalidade no Âmbito do PAF
Eduardo Cavalca Andrade – Lages - SC
3º Lugar: A Preclusão e a Verdade Material no Processo Administrativo Tributário
Antonio Cesar Bueno Ferreira – Campinas - SP
TEMA 2: O DIREITO TRIBUTÁRIO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL
1º Lugar: A Responsabilidade Tributária de todos os Sócios na Dissolução Irregular de Sociedades Limitadas
Fabrizio Candia dos Santos – Foz do Iguaçu - PR
2º Lugar: Uma Proposta Metotológica para Análise de Reorganizações Societárias
Alessandra de Souza Okuma – São Paulo - SP
3º Lugar: Drawback e os Princípios da Fungibilidade e da Vinculação Física
Luiz Henrique Travassos Machado – Rio de Janeiro - RJ
Menção Honrosa: Legitimidade do Planejamento Tributário: critérios
Claudemir Rodriques Malaquias – Brasília - DF
TEMA 3: AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL
1º Lugar: Delimitação Constitucional da Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias Incidentes sobre as Remunerações dos Segurados Empregados
Karina Alessandra de Mattera Gomes – São Paulo - SP
Coautor: Eduardo Newman de Mattera Gomes
2º Lugar: Novo Marco Legal da Filantropia e a Possibilidade de Regulação Setorial pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Daniel Cavalcante Silva – Brasília - DF
3º Lugar: Questões Atuais sobre o Contencioso Administrativo Federal Envolvendo Contribuições Previdenciárias
Rafael Santiago Costa – Belo Horizonte - MG
Menção Honrosa: Contribuições Previdenciárias: aspectos constitucionais; parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição
Flaviano Nicodemos de Andrade Lima – Salvador - BA
O conteúdo das monografias é de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e da Escola de Administração Fazendária (Esaf).
