Prêmio CARF - Monografias Premiadas - E-BOOK

 

 


I PRÊMIO CARF DE MONOGRAFIAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO - 2010



 

TEMA 1: O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (PAF)

1º Lugar: Invalidades no Processo Administrativo Tributário

Marco Meirelles Aurélio – Rio de Janeiro - RJ

2º Lugar: Os Limites do Controle da Legalidade no Âmbito do PAF

Eduardo Cavalca Andrade – Lages - SC

3º Lugar: A Preclusão e a Verdade Material no Processo Administrativo Tributário

Antonio Cesar Bueno Ferreira – Campinas - SP

 

TEMA 2: O DIREITO TRIBUTÁRIO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

1º Lugar: A Responsabilidade Tributária de todos os Sócios na Dissolução Irregular de Sociedades Limitadas

Fabrizio Candia dos Santos – Foz do Iguaçu - PR

2º Lugar: Uma Proposta Metotológica para Análise de Reorganizações Societárias

Alessandra de Souza Okuma – São Paulo - SP

3º Lugar: Drawback e os Princípios da Fungibilidade e da Vinculação Física

Luiz Henrique Travassos Machado – Rio de Janeiro - RJ

Menção Honrosa: Legitimidade do Planejamento Tributário: critérios

Claudemir Rodriques Malaquias – Brasília - DF

 

TEMA 3: AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

1º Lugar: Delimitação Constitucional da Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias Incidentes sobre as Remunerações dos Segurados Empregados

Karina Alessandra de Mattera Gomes – São Paulo - SP

Coautor: Eduardo Newman de Mattera Gomes

2º Lugar: Novo Marco Legal da Filantropia e a Possibilidade de Regulação Setorial pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Daniel Cavalcante Silva – Brasília - DF

3º Lugar: Questões Atuais sobre o Contencioso Administrativo Federal Envolvendo Contribuições Previdenciárias

Rafael Santiago Costa – Belo Horizonte - MG

Menção Honrosa: Contribuições Previdenciárias: aspectos constitucionais; parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição

Flaviano Nicodemos de Andrade Lima – Salvador - BA

 


O conteúdo das monografias é de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e da Escola de Administração Fazendária (Esaf).