(Requires Javascript) Ouvidoria Esaf — Sítio da ESAF

Ouvidoria Esaf

Palavras-chave:

Apresentação

 A Ouvidoria da ESAF é um canal de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias, referentes a procedimentos e ações dos servidores, diretamente ligados ou subordinados à ESAF.


COMO ATUA A OUVIDORIA DA ESAF
 

A Ouvidoria recebe, analisa e encaminha as manifestações dos cidadãos aos setores  da ESAF. Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado acerca de suas manifestações. Atua sugerindo mudanças, de acordo com as demandas dos cidadãos. Elabora relatórios que sugerem melhoria e subsidiam os gestores na tomada de decisões. Funciona como um canal de comunicação rápido e eficiente, estreitando a relação entre a sociedade e a Escola de Administração Fazendária – ESAF.
 

 CONHEÇA A OUVIDORIA DA ESAF

O que é um Ouvidor?
É um funcionário público que tem a missão de defender os interesses do Cidadão junto ao órgão em que atua. O Ouvidor da ESAF atua como facilitador nas relações entre o cidadão e a Escola, prestando informações precisas, seguras e confiáveis e contribue para a melhoria dos serviços prestados, face aos anseios da sociedade. Para isso, orienta a sua atuação pelos princípios da ética: quais sejam: garantia de acesso, autonomia, transparência, imparcialidade, integridade e valorização das pessoas.

Quando Utilizar a Ouvidoria?
A Ouvidoria tem sua ação no pós-atendimento, ou seja, quando o cidadão-usuário já foi atendido em algum ambiente da Escola ou do Ministério da Fazenda e que deseja fazer reclamações, sugestões, críticas aos serviços ou ao atendimento recebido e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes diretamente ligados ou subordinados a Escola e suas descentralizadas.
 
Para entrar em contato com a Ouvidoria é necessário me identificar?
Não. A opção é sua. Todavia, não tenha medo de identificar-se, pois a Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda e da ESAF, tem o dever ético e legal de resguardar o sigilo de seus dados pessoais.
 
Quem pode falar com a Ouvidoria?
Qualquer pessoa, brasileira ou não, pode apresentar suas reclamações, denúncias, sugestões ou elogios sobre assuntos relacionados a ESAF.
 
A Ouvidoria resolve qualquer assunto?
A Ouvidoria procura ajudá-lo a encontrar caminhos para resolver problemas que você tenha tido com qualquer das áreas da Escola. Caso suas questões sejam da competência de outros órgãos da administração pública, a Ouvidoria irá orientá-lo quanto à maneira mais adequada para seu atendimento.

Como devo proceder para efetuar uma denúncia?
Compete à Ouvidoria da ESAF receber denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes, diretamente ligados ou subordinados a Escola e suas jurisdicionadas. Portanto, procure descrever sua denúncia de forma clara, simples e objetiva. Nos casos que envolverem apuração e investigação, o ideal é que a Ouvidoria receba um relato completo do assunto como indicação de valores, locais, datas, nomes, documentos comprobatórios, bem como tudo o que possa servir de subsídios para viabilizar o encaminhamento da solução. Não é preciso se identificar, mas, caso deseje fazê-lo esteja seguro de que seus dados pessoais serão mantidos em sigilo.
 
Em quanto tempo receberei resposta a minha manifestação?
A Ouvidoria procura agir o mais rápido possível. O prazo médio despendido, dependendo do caso, é de dez dias úteis. Para saber sobre o andamento da sua mensagem, você pode consultá-la por intermédio do Sistema Ouvidor do Ministério da Fazenda ou através do Link obtido na página da Ouvidoria da ESAF, utilizando o número da mensagem e a senha disponibilizada no ato do cadastramento da manifestação. Tenha a certeza de que, enquanto não houver resposta, a Ouvidoria da ESAF não abandonará seu caso.
 
Quais os casos de competência direta da Ouvidoria?
Problemas relacionados à prestação de serviços que a ESAF coloca à disposição da população, por intermédio das seguintes unidades:
• Direção-Geral da ESAF
• Diretoria de Educação;
• Diretoria de Recrutamento e Seleção;
• Diretoria de Administração;
• Diretoria de Cooperação Técnica
• Diretoria de Atendimento
• Centro Estratégico de Ensino a Distância;
• Centro Estratégico de Formação
• Gerência de Tecnologia e Informação;
• Gerência de Educação Fiscal; e
• Centros Regionais de Treinamento da ESAF - CENTRESAF
 
Com que a Ouvidoria contribui?
• A participação do cidadão-usuário na administração do processo de prestação de serviços;
• A construção e fortalecimento da cidadania;
• O estímulo à qualidade dos serviços prestados pela ESAF;
• A produção de mudanças positivas na cultura interna dos servidores da ESAF.
 
Quais os valores que norteiam os trabalhos da Ouvidoria?
1. Respeito a todas as informações encaminhadas pelo cidadão-usuário;
2. Excelência no atendimento ao cidadão-usuário buscando sempre oferecer um serviço de qualidade;
3. Ética;
4. Comprometimento e
5. Os princípios constitucionais da administração pública:
• Legalidade: somente pode-se fazer aquilo que a lei autoriza;
• Impessoalidade: a conduta deve ser sempre imparcial e objetiva;
• Moralidade: a decisão deve atender àquilo que a sociedade considera eticamente adequada em determinado local;
• Publicidade: conferir transparência aos indivíduos sobre seus direitos;
• Eficiência: os resultados obtidos devem ser os mais satisfatórios, sempre dentro da competência legal do órgão, utilizando o  mínimo de recursos e atendendo as solicitações no menor tempo possível.
 
Qual o processo de atuação da Ouvidoria?
1. Recebe e analisa as informações;
2. Identifica e constata sua pertinência;
3. Localiza a área competente;
4. Comunica a existência do problema e requer esclarecimentos, podendo sugerir soluções;
5. Informa o usuário da solução adotada;
6. Verifica se o processo de prestação do serviço se acha devidamente retificado e aprimorado;
7. Presta todas as informações às instâncias superiores.
 
O que a Ouvidoria não deve fazer?
• Priorizar ou analisar casos individuais;
• Ser paternalista;
• Marketing promocional.
 
A Ouvidoria na Administração Pública deve:
• Ser um mecanismo adequado para identificar falhas e inadequações, de modo a facilitar sua correção;
• Ter baixo custo;
• Ser eficiente;
• Atuar na mudança da cultura interna do órgão e na adaptação ao ambiente;
• Investigar e questionar procedimentos que possam ir contra o interesse da sociedade.

 
 
 

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